13/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:51

Juntada de ato ordinatório
25/07/2025 21:22

Juntada de termo
09/06/2025 07:51

Juntada de termo
04/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:01

Decorrido prazo de Silvio de Santana Abrantes em 30/04/2025 23:59.
06/03/2025 03:21

Publicado Citação em 06/03/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ESPÓLIO DE SÍLVIO DE SANTANA ABRANTES, representado por MARIA DA ANUNCIAÇÃO PINHEIRO ABRANTES - CPF: *30.***.*01-84, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

Número do Processo: 0903509-45.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): ESPÓLIO DE SÍLVIO DE SANTANA ABRANTES, representado por MARIA DA ANUNCIAÇÃO PINHEIRO ABRANTES - CPF: *30.***.*01-84 Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.109,13 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 25 de fevereiro de 2025.

Eu, OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457819 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457820 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457821 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457822 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457823 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457824 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457825 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457826 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457827 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457828 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457829 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457830 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457831 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457832 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457833 Petição Inicial Petição Inicial 22101117002000000000085457818 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457717 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457718 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457719 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457720 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457721 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457722 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457723 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457724 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457725 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457726 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457727 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457728 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457729 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457730 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457731 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457834 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457835 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457836 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457837 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457838 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457839 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457840 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457841 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457842 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457843 Despacho Despacho 22101914141680300000085667773 Intimação Intimação 22101914141680300000085667773 Petição Petição 23041211101975800000093001379 Certidão de óbito Certidão de Óbito 23041211101991800000093001385 Certidão de casamento Certidão de Casamento 23041211102014900000093001382 Doc_identificação - Viúva Documento de Identificação 23041211102039000000093001388 Comp de endereço - viúva Documento de Comprovação 23041211102051800000093001387 Extrato Documento de Comprovação 23041211102064900000093001391 Pesquisa de inventário - Pje Documento de Comprovação 23041211102074900000093001392 Decisão Decisão 23052714291658500000095125683 Certidão Certidão 23073020213075700000098123824 Citação Citação 23102515184982500000102952355 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 23110701460500000000103446593 intimar para indicar endereço válido obtido junto ao INFOSEG Ato Ordinatório 23111008564025700000103744488 Intimação Intimação 23111008564025700000103744488 Decurso de prazo Certidão 24020715572972200000107723698 Certidão Certidão 24043011400539000000112612798 Despacho Despacho 24043013302871400000112612834 Petição Petição 24052723323000000000114465052 Decisão Decisão 24052911341488600000114562933 Citação Citação 24072610584473200000118651731 Diligência Diligência 24080617491229500000119447126 Intimação Intimação 24081210413880300000119798899 Petição Petição 24081314280248100000119940128 CDA Outros documentos 24081314280255000000119940130 FICHA DO IMOVEL Outros documentos 24081314280261100000119940133 Decisão Decisão 24101621344128000000121282857 Citação Citação 24120210370392700000128345255
26/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 00:12

Decorrido prazo de Silvio de Santana Abrantes em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de Silvio de Santana Abrantes em 21/02/2025 23:59.
06/12/2024 16:21

Publicado Citação em 04/12/2024.
06/12/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ESPÓLIO DE SILVIO DE SANTANA ABRANTES registrado(a) civilmente como Silvio de Santana Abrantes CPF: *02.***.*93-72, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

Número do Processo: 0903509-45.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): ESPÓLIO DE SILVIO DE SANTANA ABRANTES registrado(a) civilmente como Silvio de Santana Abrantes Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.356,52 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de novembro de 2024.

Eu, YASMIN LEMOS LOPES, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457819 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457820 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457821 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457822 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457823 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457824 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457825 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457826 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457827 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457828 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457829 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457830 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457831 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457832 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117002000000000085457833 Petição Inicial Petição Inicial 22101117002000000000085457818 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457717 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457718 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457719 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457720 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457721 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457722 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457723 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457724 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457725 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457726 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457727 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457728 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457729 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457730 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117004200000000085457731 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457834 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457835 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457836 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457837 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457838 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457839 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457840 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457841 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457842 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22101117005300000000085457843 Despacho Despacho 22101914141680300000085667773 Intimação Intimação 22101914141680300000085667773 Petição Petição 23041211101975800000093001379 Certidão de óbito Certidão de Óbito 23041211101991800000093001385 Certidão de casamento Certidão de Casamento 23041211102014900000093001382 Doc_identificação - Viúva Documento de Identificação 23041211102039000000093001388 Comp de endereço - viúva Documento de Comprovação 23041211102051800000093001387 Extrato Documento de Comprovação 23041211102064900000093001391 Pesquisa de inventário - Pje Documento de Comprovação 23041211102074900000093001392 Decisão Decisão 23052714291658500000095125683 Certidão Certidão 23073020213075700000098123824 Citação Citação 23102515184982500000102952355 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 23110701460500000000103446593 intimar para indicar endereço válido obtido junto ao INFOSEG Ato Ordinatório 23111008564025700000103744488 Intimação Intimação 23111008564025700000103744488 Decurso de prazo Certidão 24020715572972200000107723698 Certidão Certidão 24043011400539000000112612798 Despacho Despacho 24043013302871400000112612834 Petição Petição 24052723323000000000114465052 Decisão Decisão 24052911341488600000114562933 Citação Citação 24072610584473200000118651731 Diligência Diligência 24080617491229500000119447126 Intimação Intimação 24081210413880300000119798899 Petição Petição 24081314280248100000119940128 CDA Outros documentos 24081314280255000000119940130 FICHA DO IMOVEL Outros documentos 24081314280261100000119940133 Decisão Decisão 24101621344128000000121282857
02/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:34

Outras Decisões
30/08/2024 09:00

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 17:49

Juntada de diligência
26/07/2024 10:59

Expedição de Mandado.
29/05/2024 11:34

Outras Decisões
28/05/2024 09:19

Conclusos para despacho
27/05/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:40

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:40

Juntada de Certidão
15/03/2024 01:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/03/2024 23:59.
07/02/2024 15:57

Juntada de Certidão
10/11/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:56

Juntada de ato ordinatório
07/11/2023 01:46

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/10/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2023 20:21

Juntada de Certidão
27/05/2023 14:29

Outras Decisões
22/05/2023 15:55

Conclusos para decisão
12/04/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 17:02

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa
11/10/2022 17:02

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa
11/10/2022 17:01

Conclusos para decisão
11/10/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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