15/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 00:54

Decorrido prazo de GENUSIA MONTEIRO DO NASCIMENTO em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 15:31

Juntada de diligência
07/08/2025 09:34

Expedição de Mandado.
02/08/2025 22:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 00:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 00:22

Decorrido prazo de GENUSIA MONTEIRO DO NASCIMENTO em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0833337-44.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Recebi hoje.

Vistos etc., Intime-se a parte inventariante, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de Id. 156346049, requerendo o que entende de direito.

Porém, decorrido o aludido prazo, sem resposta, intime-se pessoalmente o(a) inventariante para cumprir a diligência referida, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com ou sem resposta, dê-se vista a Fazenda Pública para manifestação.

Após, venham-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 9 de julho de 2025.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
07/07/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0833337-44.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça VISTA AO REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA.

Natal/RN, 24 de junho de 2025.

MARCO TULIO ALVARES DE FREITAS ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
24/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:17

Juntada de ato ordinatório
24/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de GENUSIA MONTEIRO DO NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 16:24

Juntada de diligência
30/04/2025 11:37

Expedição de Mandado.
15/04/2025 07:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:21

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:26

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:38

Decorrido prazo de CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:38

Decorrido prazo de CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 07:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
26/03/2025 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:51

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 04:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0833337-44.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: RAFAEL TAVARES DA SILVA, ROBERTO TAVARES DA SILVA, FABIO TATIANO LIMA DA SILVA INVENTARIADO: JOSE TAVARES DA SILVA DESPACHO Recebi hoje.

Vistos etc., Defiro as diligências solicitadas pelo(a) representante da Fazenda Pública Estadual de Id. 138777937.

Dessa forma, intime-se a parte autora, por seus advogados, para apresentar as primeiras declarações com a respectiva descrição dos bens que compõem o espólio, devendo os bens descritos vir acompanhados dos respectivos documentos, conforme indicado no checklist em anexo à referida petição, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o aludido prazo, sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para cumprir a diligência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprida ou não a diligência, dê-se novas vistas à Fazenda Pública Estadual para manifestação.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 13 de janeiro de 2025.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/01/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:47

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 03:45

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0833337-44.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: RAFAEL TAVARES DA SILVA, ROBERTO TAVARES DA SILVA, FABIO TATIANO LIMA DA SILVA INVENTARIADO: JOSE TAVARES DA SILVA D E S P A C H O Recebi hoje.

Vistos etc., Em razão do teor da Petição de Id. 137643010, exclua-se o RMP dos autos.

Por sua vez, dê-se vista dos autos ao representante da Fazenda Pública.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 3 de dezembro de 2024.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/12/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:31

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:28

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 09:28

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:31

Decorrido prazo de Genusia Monteiro em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:47

Decorrido prazo de Genusia Monteiro em 15/10/2024 23:59.
14/09/2024 07:35

Juntada de entregue (ecarta)
30/08/2024 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 16:04

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0833337-44.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: RAFAEL TAVARES DA SILVA, ROBERTO TAVARES DA SILVA, FABIO TATIANO LIMA DA SILVA INVENTARIADO: JOSE TAVARES DA SILVA DESPACHO Intime-se a inventariante, pessoalmente, para cumprir a diligência contida no ato ordinatório de Id 119759121, no prazo de 20 (vinte) dia.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao RMP.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 6 de agosto de 2024.

EVELINE GUEDES LIMA Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:04

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
16/07/2024 08:34

Decorrido prazo de Genusia Monteiro em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:26

Decorrido prazo de Genusia Monteiro em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:14

Juntada de entregue (ecarta)
21/06/2024 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 10:23

Juntada de ato ordinatório
05/06/2024 04:19

Expedição de Certidão.
05/06/2024 04:19

Decorrido prazo de Genusia Monteiro em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 04:19

Decorrido prazo de Genusia Monteiro em 04/06/2024 23:59.
23/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:25

Juntada de ato ordinatório
23/04/2024 12:22

Desentranhado o documento
23/04/2024 12:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
24/02/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 08:39

Juntada de devolução de mandado
06/09/2023 10:28

Juntada de Certidão
06/09/2023 09:21

Juntada de Certidão
02/08/2023 07:50

Expedição de Mandado.
01/08/2023 07:31

Decorrido prazo de ALLAN ALCOFORADO DA SILVA GONDIM em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 12:57

Juntada de ato ordinatório
25/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 05:38

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº 0833337-44.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: RAFAEL TAVARES DA SILVA, ROBERTO TAVARES DA SILVA, FABIO TATIANO LIMA DA SILVA INVENTARIADO: JOSE TAVARES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Recebo a inicial porquanto preenche os requisitos legais.

Deixo para apreciar o pedido de Justiça gratuita ao final do processo.

Requerida a abertura do inventário de JOSÉ TAVARES DA SILVA, nomeio a inventariante Genusia Monteiro, nos termos do art. 617, inciso I, do Código de Processo Civil, que deverá ser intimado(a), pessoalmente, a prestar o compromisso legal, a ser expedido nos autos, devendo constituir advogado e anexar o termo assinado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Prestado o compromisso, façam-se as primeiras declarações, nos 20 (vinte) dias subsequentes, lavrando-se termo circunstanciado nos autos (art. 620 CPC), observando que elas devem vir acompanhadas de documento(s) que comprove(m) a(s) propriedade(s) do(s) bem(ns), bem como devendo observar, se for o caso, os ritos processuais previstos nos arts. 660 ou 664 do Código de Processo Civil, caso o valor de todos os bens não ultrapasse o valor nele estipulado (mil salários mínimos), juntando certidões negativas atualizadas junto às Fazendas da União, Estado e Município, em nome do(a) inventariado(a).

Escoado o prazo do item antecedente, sem que as primeiras declarações tenham sido prestadas, deverá ser intimado(a), por mandado, o(a) inventariante para que no prazo de 10 (dez) dias o faça, sob pena de destituição.

Porém, cumprida as diligências, citem-se, para os termos de inventário e partilha, por mandado, as partes domiciliadas em território nacional, bem como o representante da Fazenda Estadual.

Cite-se, também, o representante do Ministério Público, em caso da existência de interesse de incapaz ou ausente, cumprindo-se o disposto nos § § 2º, 3º e 4º do art. 626 do Código de Processo Civil.

Concluídas as citações, abra-se vista às partes, em Secretaria, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para dizerem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).

Caso seja apresentado impugnações pelos herdeiros, intime-se o(a) inventariante, por seus advogados, para se manifestar, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 5 de julho de 2023.

MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juiz(a) de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:13

Nomeado outro auxiliar da justiça
21/06/2023 16:32

Conclusos para despacho
21/06/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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