03/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 05:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 04:24

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0879213-85.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: GILBERTO FERREIRA DA SILVA Parte ré: Banco do Brasil S/A DECISÃO Determino a suspensão do feito, diante do teor do Acórdão prolatado no REsp nº 2162222 – PE.

Aguarde-se o julgamento da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
27/02/2025 10:13

Conclusos para despacho
27/02/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE RAISSON ARGENES HOLANDA COSTA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE RAISSON ARGENES HOLANDA COSTA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:42

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0879213-85.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): GILBERTO FERREIRA DA SILVA Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária.

Natal, 3 de fevereiro de 2025.

JOSILANDO NUNES DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
03/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:29

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 02:10

Decorrido prazo de JOSE RAISSON ARGENES HOLANDA COSTA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSE RAISSON ARGENES HOLANDA COSTA em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
21/01/2025 09:19

Publicado Citação em 21/01/2025.
21/01/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
21/01/2025 01:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
13/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0879213-85.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: GILBERTO FERREIRA DA SILVA Parte ré: Banco do Brasil S/A D E S P A C H O Sabe-se que a Lei n. 14.195, de 26.08.2021, alterou a forma de citação, determinando a citação por meio eletrônico, dentro do que rege o art. 246, parágrafos primeiro e quinto, do Código de Processo Civil (CPC).

Logo, determino que a Secretaria da Vara providencie a citação da empresa-ré, preferencialmente, por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados desta decisão, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário.

Em caso de não ter sido cadastrado endereço eletrônico, deverá a Secretaria certificar a respeito, e providenciar a citação pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem, exceto se cadastrado endereço eletrônico perante o sistema integrado da Redesim.

Na citação por meio eletrônico, o citando deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados da data do recebimento da citação eletrônica, sob pena de incidência de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, exceto se não apresentada justa causa, conforme a nova redação do art. 246, parágrafos 1º-B e 1º-C, e parágrafo quarto, do CPC.

Em caso de não confirmação do recebimento da citação eletrônica, certifique-se, devendo ser providenciada a citação da parte ré pelo correio ou por oficial de justiça (CPC, art. 246, parágrafo 1º-A, I e II, CPC).

Deverá constar da citação que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, conforme art. 231, inciso IX, do CPC.

Em caso de realização da citação pelo correio ou oficial de justiça, considera-se dia do começo do prazo a data da juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio ou a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça (CPC, art. 231, I e II, CPC).

Na hipótese de comparecimento voluntário da parte ré, representada por mandatário com poderes para receber citação, será considerado o prazo previsto no art. 239, § 1º, do CPC.

Oferecida tempestivamente a contestação, se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, do Código de Processo Civil ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este a fim de que, em um prazo de 15 (quinze) dias, ofereça sua réplica.

Em seguida, faça-se concluso para despacho.

Não oferecida a contestação, ou apresentada intempestivamente, certifique-se a revelia e, após, deverão ser conclusos os autos para despacho.

Defiro a gratuidade judiciária requerida, sujeitando-a à impugnação da parte contrária.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal/RN, 18 de dezembro de 2024.

Cleofas Coelho de Araujo Junior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/12/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:03

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:09

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0879213-85.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: GILBERTO FERREIRA DA SILVA Parte ré: Banco do Brasil S/A D E S P A C H O Observa-se, atualmente, o aumento significativo de pessoas que buscam litigar sob o pálio da Justiça Gratuita, sem que apresentem qualquer justificativa plausível à concessão desse benefício.

Encontra-se superada a compreensão de que era suficiente à parte pedir o benefício, apenas declarando a condição de pobreza e de insuficiência econômica.

Torna-se necessária a indicação de elementos que levem a conclusão de que o acesso ao Judiciário será inibido se não for outorgado à parte o benefício legal.

Desse modo, a teor do art. 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil (CPC), intime-se a parte autora, por seu advogado, para comprovação dos requisitos inerentes ao benefício requerido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, faça-se conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Em Natal/RN, 25 de novembro de 2024.

Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 19:25

Conclusos para despacho
22/11/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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