TJRN - 0840948-14.2024.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2024 00:17
Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE DE SOUZA RAMIRES em 06/12/2024 23:59.
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26/11/2024 09:31
Juntada de Petição de ciência
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22/11/2024 13:56
Juntada de documento de comprovação
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22/11/2024 13:34
Expedição de Ofício.
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22/11/2024 02:54
Publicado Intimação em 22/11/2024.
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22/11/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Criminal 0840948-14.2024.8.20.5001 Apelante: Ricardo Henrique de Souza Ramires Advogada: Josane Becker Calheiros Correia de Melo (OAB/AL 13.484-B) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1.
Diante da prejudicial externa suscitada na ApCrim 0819756-25.2024.8.20.5001, dando ensejo à remessa do feito relacionado à operação "Escoliose" ao TRF 5 para fins de análise de eventual interesse da União (Súmula 150 do STJ), determino o sobrestamento do recurso até a definição da competência. 2.
Oficie-se o Juízo de Origem para conhecimento.
Cumpra-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Saraiva Sobrinho Relator -
19/11/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 13:37
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819756-25.2024.8.20.5001
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06/11/2024 10:55
Conclusos para julgamento
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05/11/2024 16:36
Juntada de Petição de parecer
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31/10/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 14:59
Juntada de termo
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18/10/2024 16:17
Ordenada a entrega dos autos à parte
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17/10/2024 15:06
Conclusos para despacho
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17/10/2024 14:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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09/10/2024 20:23
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 18:54
Conclusos para decisão
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08/10/2024 18:53
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 09:49
Recebidos os autos
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25/09/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
07/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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