02/04/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 01:48

Decorrido prazo de GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:48

Decorrido prazo de GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:24

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 18:33

Juntada de Petição de petição incidental
26/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:30

Juntada de ato ordinatório
18/02/2025 10:10

Recebidos os autos
18/02/2025 10:10

Juntada de intimação de pauta
06/11/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2024 09:08

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:02

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:16

Decorrido prazo de GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 18:46

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição incidental
27/06/2024 09:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 09:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 09:47

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 10:36

Juntada de diligência
17/06/2024 14:10

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:08

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 14:49

Conclusos para julgamento
11/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:50

Juntada de Certidão
16/04/2024 06:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição incidental
08/04/2024 09:52

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:30

Decorrido prazo de GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 11:30

Decorrido prazo de GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:50

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 16:48

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE MOSSORÓ em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 15:45

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 15:44

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE MOSSORÓ em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 09:05

Juntada de diligência
21/02/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 16:09

Juntada de diligência
20/02/2024 07:33

Expedição de Mandado.
20/02/2024 07:29

Expedição de Mandado.
20/02/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 13:07

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:26

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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