28/04/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:52

Decorrido prazo de LÍVIA ISABELLE ALVES RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:53

Decorrido prazo de LÍVIA ISABELLE ALVES RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:32

Juntada de Petição de registro especial
31/03/2025 03:00

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0804313-38.2023.8.20.5108 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: GIZELDA MARIA DOS SANTOS COSTA Polo Passivo: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado do processo, antes de promover arquivamento, INTIMO a(s) parte(s) autora/requerida, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Acaso a parte seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186).

PAU DOS FERROS, 27 de março de 2025.

LÍZIA MARIÊ DE ANDRADE Secretaria Unificada Unidade II Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
27/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:36

Recebidos os autos
27/03/2025 12:36

Juntada de intimação de pauta
07/11/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:28

Juntada de Petição de apelação
20/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:54

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/07/2024 00:13

Juntada de Petição de alegações finais
18/07/2024 13:46

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:50

Conclusos para decisão
20/02/2024 17:28

Juntada de Petição de alegações finais
15/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:24

Juntada de Petição de petição incidental
24/10/2023 17:06

Juntada de Petição de alegações finais
24/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:33

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Incidental • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição Incidental • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801017-46.2023.8.20.5160

Irene Pereira Gomes

Capemisa Seguradora de Vida e Previdenci...

Advogado: Jurandy Soares de Moraes Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/11/2024 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0801017-46.2023.8.20.5160

Irene Pereira Gomes

Capemisa Seguradora de Vida e Previdenci...

Advogado: Jurandy Soares de Moraes Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/07/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0819574-20.2021.8.20.5106

Estado do Rio Grande do Norte

Maria Vilanei Pereira Morais

Advogado: Maria Vilanei Pereira Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/10/2021 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0819574-20.2021.8.20.5106

Procuradoria Geral do Municipio de Mosso...

Municipio de Mossoro

Advogado: Maria Vilanei Pereira Morais

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/09/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0804313-38.2023.8.20.5108

Gizelda Maria dos Santos Costa

Procuradoria Geral do Municipio de Pau D...

Advogado: Livia Isabelle Alves Rodrigues

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/11/2024 13:14

Exibir Processo