14/07/2025 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
03/07/2025 00:27

Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:25

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
16/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0825327-11.2023.8.20.5001 REQUERENTE: RENATA NAYANE FERNANDES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Considerando que este Juízo já autorizou o destaque do percentual de honorários contratuais de acordo com a decisão homologatória de cálculos, sem pendências por parte deste gabinete, remetam-se à SERPREC após o decurso do prazo.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 12:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 08:52

Recebidos os autos
12/02/2025 08:52

Juntada de intimação de pauta
06/11/2023 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2023 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 12:14

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2023 14:34

Conclusos para julgamento
19/07/2023 20:37

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2023 13:49

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 18:31

Conclusos para despacho
14/05/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800446-48.2022.8.20.5148

Banco do Brasil S/A

Ailton Alves Lima - EPP

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/04/2022 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0809927-39.2024.8.20.5124

Melize Almeida da Silva Loureiro

Municipio de Parnamirim

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0802401-04.2024.8.20.5162

Simone Barbosa

Proxxima Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Daniel Dornelas Camara Cavalcanti

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/11/2024 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0802401-04.2024.8.20.5162

Simone Barbosa

Proxxima Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Daniel Dornelas Camara Cavalcanti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/07/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0809706-47.2018.8.20.5001

Maria Alcina Ferreira da Silva

Antonio Bezerra Linhares Neto

Advogado: Antonio Bezerra Linhares Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/07/2018 14:24

Exibir Processo