24/07/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 17:22

Juntada de Petição de comunicações
23/06/2025 06:49

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0871958-13.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: JAIR FERREIRA DE SOUZA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se a obrigação de fazer e, em caso positivo, com relação à obrigação de pagar, apresentar planilha de cálculo elaborada, preferencialmente, por meio da Calculadora Eletrônica do TJRN, onde conste os valores devidos e recebidos, com a respectiva diferença (mês a mês) e, caso o causídico requeira a retenção de honorários contratuais, deverá apresentar o respectivo instrumento contratual.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Caso nada seja requerido pela parte Exequente, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:06

Conclusos para despacho
27/05/2025 00:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 26/05/2025 23:59.
14/04/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:38

Juntada de diligência
13/03/2025 10:42

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 08:33

Recebidos os autos
18/02/2025 08:33

Juntada de intimação de pauta
12/11/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2024 04:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
16/09/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 23:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2024 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:47

Julgado improcedente o pedido
10/06/2024 11:39

Conclusos para julgamento
10/06/2024 11:31

Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:59

Juntada de ato ordinatório
14/05/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:45

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 14:17

Conclusos para despacho
08/12/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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