TJRN - 0805935-42.2024.8.20.5004
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2025 18:30
Juntada de Ofício
-
19/05/2025 16:15
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 16:14
Processo Reativado
-
19/05/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 07:12
Conclusos para decisão
-
18/05/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2025 00:11
Decorrido prazo de UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 00:11
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 02:28
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.
Processo: 0805935-42.2024.8.20.5004 Parte Exequente: MARCELL FREIRE DA CUNHA Parte Executada: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório, na forma permissiva do artigo 38, da Lei 9.099/95.
Verifico ter havido o cumprimento do débito exequendo.
Dessa forma, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Natal/RN, 12 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito -
13/05/2025 15:57
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 15:56
Transitado em Julgado em 13/05/2025
-
13/05/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 12:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/05/2025 13:00
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 12:58
Juntada de ato ordinatório
-
08/05/2025 10:35
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 11:09
Expedição de Alvará.
-
06/05/2025 17:06
Outras Decisões
-
05/05/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 11:32
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 07:54
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 07:54
Juntada de Certidão
-
02/05/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/05/2025 20:48
Conclusos para despacho
-
01/05/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 13:06
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
24/04/2025 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.
Processo: 0805935-42.2024.8.20.5004 RECORRENTE: MARCELL FREIRE DA CUNHA RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA DECISÃO
Vistos.
Retifique-se a autuação para cumprimento de sentença.
Intime-se a parte vencida para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos prova do cumprimento da obrigação, conforme cálculos apresentados, ou impugná-los em caso de discordância, sob pena de dar-se início à fase de execução.
Registro, entretanto, que para a interposição de embargos à execução é necessária a garantia do juízo, nos termos Enunciado 117, do FONAJE, segundo o qual: ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). [grifei] Não havendo o cumprimento pela parte executada, autorizo a inclusão da multa de 10% (dez por cento) prevista no parágrafo primeiro, do artigo 523, do CPC - caso não conste na planilha já anexada -, promovendo-se, em seguida, a penhora on line, através do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I do CPC.
Natal/RN, 22 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) SABRINA SMITH CHAVES Juíza de Direito em substituição legal -
22/04/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 18:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/04/2025 15:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/04/2025 08:49
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 08:49
Transitado em Julgado em 11/04/2025
-
14/04/2025 15:49
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/04/2025 09:34
Recebidos os autos
-
14/04/2025 09:34
Juntada de despacho
-
08/10/2024 11:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/10/2024 01:06
Decorrido prazo de UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 04/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 15:24
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/09/2024.
-
07/10/2024 14:40
Decorrido prazo de UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 04/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 06:26
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 06:26
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 15:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/09/2024 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2024 02:18
Decorrido prazo de MARCELL FREIRE DA CUNHA em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 02:14
Decorrido prazo de UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 06/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 20:32
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 05:32
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 05:16
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 12:09
Julgado improcedente o pedido
-
08/08/2024 13:35
Juntada de Certidão vistos em correição
-
13/06/2024 07:10
Decorrido prazo de RAFAELA BEZERRA ROSADO CASCUDO RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 07:04
Decorrido prazo de RAFAELA BEZERRA ROSADO CASCUDO RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 06:26
Decorrido prazo de RAFAELA BEZERRA ROSADO CASCUDO RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 06:23
Decorrido prazo de RAFAELA BEZERRA ROSADO CASCUDO RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 08:11
Conclusos para julgamento
-
20/05/2024 21:15
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 02:27
Decorrido prazo de UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:27
Decorrido prazo de UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 14/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 12:16
Juntada de Petição de contestação
-
09/05/2024 16:53
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 14:10
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 07:49
Juntada de aviso de recebimento
-
02/05/2024 10:03
Juntada de Petição de contestação
-
24/04/2024 11:31
Decorrido prazo de RAFAELA BEZERRA ROSADO CASCUDO RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 11:31
Decorrido prazo de RAFAELA BEZERRA ROSADO CASCUDO RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 09:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/04/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 05:49
Outras Decisões
-
10/04/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804153-02.2021.8.20.5102
Irailde Soares da Costa
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Patricia Andrea Borba
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/11/2021 18:37
Processo nº 0822651-03.2022.8.20.5106
Nelson Wilians &Amp; Advogados Associados
Antonio Marquidone Avelino da Silva
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/11/2022 15:32
Processo nº 0810433-93.2024.8.20.5001
Maria Jose Fernandes Oliveira de Medeiro...
Instituto de Prev. dos Servidores do Est...
Advogado: Geailson Soares Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/02/2024 17:33
Processo nº 0819913-42.2017.8.20.5001
Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras
Ts-Tecnologia e Solucoes em Automacao In...
Advogado: Jose Luciano da Silva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/05/2017 14:33
Processo nº 0802026-48.2022.8.20.5105
Walter Dantas de Mendonca
Municipio de Macau
Advogado: Marilia de Oliveira Araujo
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/10/2024 13:25