27/02/2025 07:26

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 05:13

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:25

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:53

Publicado Citação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O Doutor GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de João Câmara/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramitou por esta 1ª Vara e sua Secretaria a Ação de Interdição, Processo nº 0800511-49.2020.8.20.5104, proposta por MARIA IZABEL MACEDO DE LIMA, tendo sido decretada a INTERDIÇÃO de MARIA PRICILLA MACEDO DE LIMA, tudo em conformidade com a sentença proferida pelo MM.

Juiz de Direito deste Juízo, a qual se encontra no processo em epígrafe, no Sistema virtual PJE - Processo Judicial Eletrônico RN.

CURADOR(A): MARIA IZABEL MACEDO DE LIMA; CAUSA DA INTERDIÇÃO: Retardo mental moderado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento; LIMITES DA INTERDIÇÃO: É relativamente incapaz para exercer os atos da vida civil patrimonial e negocial, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil.

A curatela não abrange o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto, conforme art. 85, § 1º da Lei nº 13.146/2015.

Eu, BARBARA VICTORIA MATIAS VITAL, digitei e subscrevo.

João Câmara/RN, 28 de novembro de 2024 GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
06/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 02:54

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:29

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:32

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:20

Publicado Citação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 00:11

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 09:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O Doutor GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de João Câmara/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramitou por esta 1ª Vara e sua Secretaria a Ação de Interdição, Processo nº 0800511-49.2020.8.20.5104, proposta por MARIA IZABEL MACEDO DE LIMA, tendo sido decretada a INTERDIÇÃO de MARIA PRICILLA MACEDO DE LIMA, tudo em conformidade com a sentença proferida pelo MM.

Juiz de Direito deste Juízo, a qual se encontra no processo em epígrafe, no Sistema virtual PJE - Processo Judicial Eletrônico RN.

CURADOR(A): MARIA IZABEL MACEDO DE LIMA; CAUSA DA INTERDIÇÃO: Retardo mental moderado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento; LIMITES DA INTERDIÇÃO: É relativamente incapaz para exercer os atos da vida civil patrimonial e negocial, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil.

A curatela não abrange o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto, conforme art. 85, § 1º da Lei nº 13.146/2015.

Eu, BARBARA VICTORIA MATIAS VITAL, digitei e subscrevo.

João Câmara/RN, 28 de novembro de 2024 GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
17/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 05:18

Publicado Citação em 03/12/2024.
06/12/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 07:03

Juntada de Certidão
02/12/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O Doutor GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de João Câmara/RN, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramitou por esta 1ª Vara e sua Secretaria a Ação de Interdição, Processo nº 0800511-49.2020.8.20.5104, proposta por MARIA IZABEL MACEDO DE LIMA, tendo sido decretada a INTERDIÇÃO de MARIA PRICILLA MACEDO DE LIMA, tudo em conformidade com a sentença proferida pelo MM.

Juiz de Direito deste Juízo, a qual se encontra no processo em epígrafe, no Sistema virtual PJE - Processo Judicial Eletrônico RN.

CURADOR(A): MARIA IZABEL MACEDO DE LIMA; CAUSA DA INTERDIÇÃO: Retardo mental moderado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento; LIMITES DA INTERDIÇÃO: É relativamente incapaz para exercer os atos da vida civil patrimonial e negocial, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil.

A curatela não abrange o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto, conforme art. 85, § 1º da Lei nº 13.146/2015.

Eu, BARBARA VICTORIA MATIAS VITAL, digitei e subscrevo.

João Câmara/RN, 28 de novembro de 2024 GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
29/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:55

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:03

Expedição de Ofício.
21/11/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:03

Transitado em Julgado em 07/11/2024
16/10/2024 03:26

Decorrido prazo de EMANUEL DE FRANCA FERREIRA em 15/10/2024 23:59.
02/10/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/09/2024 06:51

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:15

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 13:16

Conclusos para julgamento
16/07/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:34

Decorrido prazo de EMANUEL DE FRANCA FERREIRA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:13

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/07/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
29/06/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:47

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:09

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 14:08

Juntada de diligência
07/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:30

Expedição de Mandado.
16/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:00

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:51

Juntada de Ofício
20/03/2023 10:07

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:03

Juntada de Certidão
08/06/2021 10:40

Juntada de Certidão
04/02/2021 17:31

Juntada de Petição de comunicações
27/01/2021 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 15:18

Conclusos para despacho
22/01/2021 14:30

Juntada de Petição de contestação
14/01/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 11:45

Juntada de Certidão
25/11/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 11:26

Audiência inicial realizada para 25/11/2020 10:45.
17/11/2020 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2020 18:36

Juntada de Petição de diligência
08/11/2020 09:07

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2020 09:06

Juntada de Petição de parecer
19/10/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 12:42

Expedição de Mandado.
16/10/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 12:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 12:30

Audiência inicial designada para 25/11/2020 10:45.
21/07/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 11:43

Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2020 11:44

Conclusos para decisão
09/06/2020 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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