TJRN - 0881891-44.2022.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 21:07
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 10:24
Juntada de ato ordinatório
-
29/07/2025 12:20
Juntada de termo
-
29/07/2025 12:15
Juntada de termo
-
04/06/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 00:09
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES WANDERLEY CARVALHO em 12/05/2025 23:59.
-
17/03/2025 01:09
Publicado Citação em 17/03/2025.
-
17/03/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
14/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE CESAR CARVALHO NOBREGA - CPF *95.***.*93-72 (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES WANDERLEY CARVALHO)., atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0881891-44.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): JOSE CESAR CARVALHO NOBREGA - CPF *95.***.*93-72 (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES WANDERLEY CARVALHO) Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 6.517,15 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 13 de março de 2025.
Eu, OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310705 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310706 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310707 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310708 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310709 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310710 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310711 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310712 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310713 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310714 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310715 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310716 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310717 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310718 Petição Inicial Petição Inicial 22091923064700000000084310704 Decisão Decisão 22092012171224000000084327529 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110413002951200000086421567 Intimação Intimação 22110413002951200000086421567 Petição Petição 23012017481683700000088953177 0881891-44.2022 Petição 23012017481694700000088953180 0881891-44.2022 - EXT Documento de Comprovação 23012017481703500000088953181 0881891-44.2022 - CERTIDÃO DE ÓBITO Certidão de Óbito 23012017481712200000088953182 0881891-44.2022 - DOCS PESSOAIS DA EXECUTADA Documento de Comprovação 23012017481721500000088953183 0881891-44.2022 - DOC PESSOAL HERD INVENTARIANTE Documento de Comprovação 23012017481736300000088953185 0881891-44.2022 - PRIMEIRAS DECLARAÇÕES Documento de Comprovação 23012017481747000000088953186 0881891-44.2022 - FICHA DO IMOVEL Documento de Comprovação 23012017481758300000088953187 Despacho Despacho 23022315562227500000090366644 Certidão Certidão 23060509501717500000095531242 Mandado Mandado 23060513312115100000095551098 Diligência Diligência 23061108325123200000095768726 Intimação Intimação 23081614172652300000099041674 Petição Petição 23092114475637400000101078497 0881891-44.2022.8.20.5001 EXT.
Documento de Comprovação 23092114475650400000101079000 0881891-44.2022.8.20.5001 COMPRAVENTE DO DETRAN Documento de Comprovação 23092114475657900000101079001 Despacho Despacho 23092213014053200000101086712 Citação Citação 23121814114739400000105785440 Diligência Diligência 24012810310470200000107071256 Intimação Intimação 24032511091868000000110334423 Petição Petição 24041914412842600000111945162 INFOSEG - JOSE CESAR CARVALHO NOBREGA - ESPOLIO DE MARIA DE LOUDES WANDERLEY Outros documentos 24041914412851300000111945166 Despacho Despacho 24050916155424700000113277780 Citação Citação 24072914483249800000118783765 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 24080903063600000000119671269 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082815243747200000121126957 Intimação Intimação 24082815243747200000121126957 Petição Petição 24090914033685700000122007194 Relatório CDA (Espólio - MARIA DE LOURDES WANDERLEY) Outros documentos 24090914033694700000122007195 Despacho Despacho 24100711100864600000124069735 Citação Citação 24112809353036900000128089027 -
13/03/2025 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 00:03
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES WANDERLEY CARVALHO em 19/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 00:03
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES WANDERLEY CARVALHO em 19/02/2025 23:59.
-
07/12/2024 03:41
Publicado Citação em 02/12/2024.
-
07/12/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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29/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito, em substituição, da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES WANDERLEY CARVALHO registrado(a) civilmente como MARIA DE LOURDES WANDERLEY CARVALHO CPF: *90.***.*44-34, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0881891-44.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES WANDERLEY CARVALHO registrado(a) civilmente como MARIA DE LOURDES WANDERLEY CARVALHO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 6.843,04 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 25 de novembro de 2024.
Eu, YASMIN LEMOS LOPES, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310705 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310706 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310707 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310708 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310709 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310710 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310711 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310712 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310713 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310714 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310715 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310716 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310717 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22091923064700000000084310718 Petição Inicial Petição Inicial 22091923064700000000084310704 Decisão Decisão 22092012171224000000084327529 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110413002951200000086421567 Intimação Intimação 22110413002951200000086421567 Petição Petição 23012017481683700000088953177 0881891-44.2022 Petição 23012017481694700000088953180 0881891-44.2022 - EXT Documento de Comprovação 23012017481703500000088953181 0881891-44.2022 - CERTIDÃO DE ÓBITO Certidão de Óbito 23012017481712200000088953182 0881891-44.2022 - DOCS PESSOAIS DA EXECUTADA Documento de Comprovação 23012017481721500000088953183 0881891-44.2022 - DOC PESSOAL HERD INVENTARIANTE Documento de Comprovação 23012017481736300000088953185 0881891-44.2022 - PRIMEIRAS DECLARAÇÕES Documento de Comprovação 23012017481747000000088953186 0881891-44.2022 - FICHA DO IMOVEL Documento de Comprovação 23012017481758300000088953187 Despacho Despacho 23022315562227500000090366644 Certidão Certidão 23060509501717500000095531242 Mandado Mandado 23060513312115100000095551098 Diligência Diligência 23061108325123200000095768726 Intimação Intimação 23081614172652300000099041674 Petição Petição 23092114475637400000101078497 0881891-44.2022.8.20.5001 EXT.
Documento de Comprovação 23092114475650400000101079000 0881891-44.2022.8.20.5001 COMPRAVENTE DO DETRAN Documento de Comprovação 23092114475657900000101079001 Despacho Despacho 23092213014053200000101086712 Citação Citação 23121814114739400000105785440 Diligência Diligência 24012810310470200000107071256 Intimação Intimação 24032511091868000000110334423 Petição Petição 24041914412842600000111945162 INFOSEG - JOSE CESAR CARVALHO NOBREGA - ESPOLIO DE MARIA DE LOUDES WANDERLEY Outros documentos 24041914412851300000111945166 Despacho Despacho 24050916155424700000113277780 Citação Citação 24072914483249800000118783765 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 24080903063600000000119671269 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082815243747200000121126957 Intimação Intimação 24082815243747200000121126957 Petição Petição 24090914033685700000122007194 Relatório CDA (Espólio - MARIA DE LOURDES WANDERLEY) Outros documentos 24090914033694700000122007195 Despacho Despacho 24100711100864600000124069735 -
28/11/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 08:25
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 15:24
Juntada de ato ordinatório
-
09/08/2024 03:06
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
29/07/2024 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/05/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 12:53
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2024 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2024 10:31
Juntada de diligência
-
18/12/2023 14:11
Expedição de Mandado.
-
22/09/2023 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 16:04
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2023 08:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2023 08:32
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2023 13:31
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 09:50
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 11:54
Conclusos para decisão
-
20/01/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 13:00
Juntada de ato ordinatório
-
20/09/2022 12:17
Outras Decisões
-
19/09/2022 23:08
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 23:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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