24/03/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:43

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/12/2024 02:46

Publicado Intimação em 08/11/2024.
07/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0871997-10.2023.8.20.5001 SAIONARA VALE SOARES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu representante, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença, na forma do art. 534 do novo CPC, ressaltando que, nada sendo requerido no aludido prazo, serão os autos arquivados.

Natal/RN, 6 de novembro de 2024 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/11/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 23:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 12:56

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:27

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 05:54

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 05:54

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 05:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 09:45

Conclusos para julgamento
03/06/2024 09:45

Juntada de Certidão
30/05/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:18

Conclusos para julgamento
23/04/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:11

Juntada de Petição de alegações finais
08/04/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:31

Outras Decisões
08/12/2023 15:41

Conclusos para decisão
08/12/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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