TJRN - 0863100-27.2022.8.20.5001
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 11:04
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 11:03
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 02:20
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 23/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 15:13
Indeferido o pedido de DOUGLAS PONTES DE MENEZES
-
02/08/2024 13:25
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 09:57
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 11:51
Juntada de diligência
-
14/06/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 12:57
Juntada de documento de comprovação
-
06/05/2024 11:43
Expedição de Ofício.
-
06/05/2024 11:38
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 11:08
Juntada de Certidão
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05/03/2024 08:00
Transitado em Julgado em 13/11/2023
-
27/02/2024 08:59
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 05:11
Decorrido prazo de DOUGLAS PONTES DE MENEZES em 13/11/2023 23:59.
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06/11/2023 23:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 23:06
Juntada de diligência
-
23/10/2023 08:58
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 08:49
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 07:45
Apensado ao processo 0863683-12.2022.8.20.5001
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31/07/2023 22:01
Juntada de Certidão vistos em correição
-
19/07/2023 10:38
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 17/07/2023 23:59.
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11/07/2023 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/07/2023 06:59
Publicado Intimação em 10/07/2023.
-
10/07/2023 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
07/07/2023 00:00
Intimação
INTIMAR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E PROCURADOR DO RÉU DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, ID. 100241285 -
06/07/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 15:24
Julgado procedente o pedido
-
14/06/2023 13:15
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 12:50
Conclusos para julgamento
-
16/05/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 09:20
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
11/05/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 09:50
Conclusos para julgamento
-
10/05/2023 18:59
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 07:48
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 23:20
Audiência instrução e julgamento realizada para 29/03/2023 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
29/03/2023 23:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 23:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023, às 9h, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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14/03/2023 20:35
Decorrido prazo de DOUGLAS MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/03/2023 23:59.
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10/03/2023 12:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2023 12:36
Juntada de Petição de certidão
-
02/03/2023 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2023 11:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/02/2023 12:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/02/2023 12:23
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/02/2023 02:07
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 17/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 11:17
Decorrido prazo de THIAGO PABLO MOREIRA MOUSINHO em 13/02/2023 23:59.
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09/02/2023 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2023 16:18
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/02/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 13:01
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 12:55
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 12:50
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 12:37
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 11:14
Expedição de Ofício.
-
31/01/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 10:50
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 12/12/2022 23:59.
-
23/11/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 09:19
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 08:21
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 15:59
Audiência instrução e julgamento designada para 29/03/2023 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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14/11/2022 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 11:38
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 11:29
Conclusos para despacho
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26/10/2022 12:24
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 24/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 18:31
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 14:49
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 21:27
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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14/10/2022 21:27
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 13:25
Recebida a denúncia contra DOUGLAS PONTES DE MENEZES
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07/10/2022 14:12
Conclusos para decisão
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06/10/2022 15:02
Juntada de Petição de petição
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05/10/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 11:07
Juntada de Petição de petição
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04/10/2022 12:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2022 12:23
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/09/2022 12:37
Expedição de Mandado.
-
21/09/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 12:29
Expedição de Ofício.
-
21/09/2022 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 19:59
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 15:38
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 10:41
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 12:07
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 10:37
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 10:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Termo de Audiência • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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