TJRN - 0119088-12.2014.8.20.0001
1ª instância - (Inativo) 3ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0119088-12.2014.8.20.0001 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO REQUERENTE: DIONER CALIXTO SANTOS DA SILVA, JORDANIA CALIXTO SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA, JORDENIA CALIXTO SANTOS DA SILVA INVENTARIADO: JOÃO MARIA SANTOS DA SILVA SENTENÇA Recebi hoje.
Vistos etc., Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO, promovida por DIONER CALIXTO SANTOS DA SILVA, JORDANIA CALIXTO SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA e JORDENIA CALIXTO SANTOS DA SILVA, em desfavor do de cujus JOÃO MARIA SANTOS DA SILVA, todos devidamente qualificados, alegando as razões expostas na Inicial de Id. 51157704.
Como se comprova nos autos, a parte autora não demonstrou qualquer pretensão no prosseguimento da ação, já que a mesma não respondeu as intimações impostas por este Juízo, configurando-se, assim, o desinteresse processual.
Intimado(a) pessoalmente para manifestar seu interesse no prosseguimento da presente ação, no prazo de 5 (cinco) dias, os requerentes não se pronunciaram, conforme Certidão de Id. 135902754, conjecturando mais uma vez a abnegação do(a) litigante principal, na permissibilidade do art. 485, III, do Código de Processo Civil.
Instado(a) a se manifestar, o(a) representante da Fazenda Pública não se opôs à extinção do feito, tendo confirmando o recolhimento do tributo de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD no ID. 72360465, conforme manifestação de Id. 136949030.
ISTO POSTO, julgo então extinto o processo, sem julgamento do mérito, com amparo no art. 485, III, do Estatuto Processual Civil.
Sem custas e honorários advocatícios.
Ciência à Fazenda Pública.
Intimações necessárias.
Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição, e a seguir, arquivem-se os autos.
Publique-se, registre-se e intime-se.
NATAL/RN, 27 de novembro de 2024.
FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0119088-12.2014.8.20.0001 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO REQUERENTE: DIONER CALIXTO SANTOS DA SILVA, JORDANIA CALIXTO SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA, JORDENIA CALIXTO SANTOS DA SILVA INVENTARIADO: JOÃO MARIA SANTOS DA SILVA D E S P A C H O Recebi hoje.
Vistos etc., Em razão do teor da Certidão de Id. 135902754, dê-se vista dos autos ao representante da Fazenda Pública.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 11 de novembro de 2024.
FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
15/04/2024 22:22
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 22:22
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 22:22
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 21:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 09:16
Juntada de documento de comprovação
-
04/05/2023 15:15
Juntada de documento de comprovação
-
04/12/2022 02:22
Publicado Intimação em 25/11/2022.
-
04/12/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
22/11/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 12:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2022 12:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2022 12:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/11/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 16:29
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 16:29
Decorrido prazo de DIONER CALIXTO SANTOS DA SILVA em 11/10/2022.
-
14/10/2022 04:48
Decorrido prazo de DIONER CALIXTO SANTOS DA SILVA em 11/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 00:42
Decorrido prazo de DIONER CALIXTO SANTOS DA SILVA em 11/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2022 15:55
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2022 12:10
Juntada de Certidão vistos em correição
-
23/09/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
22/09/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 22:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 14:27
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 14:27
Decorrido prazo de DIONER CALIXTO SANTOS DA SILVA em 13/09/2022.
-
16/09/2022 06:40
Decorrido prazo de DIONER CALIXTO SANTOS DA SILVA em 13/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 06:31
Decorrido prazo de DIONER CALIXTO SANTOS DA SILVA em 13/09/2022 23:59.
-
23/08/2022 11:06
Juntada de aviso de recebimento
-
23/05/2022 10:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/05/2022 02:06
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 02:06
Decorrido prazo de DIONER CALIXTO SANTOS DA SILVA em 11/05/2022 23:59.
-
01/04/2022 14:02
Decorrido prazo de SANDOVAL DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/03/2022 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 19:28
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 15:30
Juntada de Petição de petição incidental
-
17/02/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2022 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de DIONER CALIXTO SANTOS DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
-
10/02/2022 13:39
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 11:43
Juntada de Petição de petição incidental
-
06/02/2022 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2022 17:06
Juntada de Petição de diligência
-
01/12/2021 22:11
Expedição de Mandado.
-
23/11/2021 09:41
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 14:56
Juntada de Certidão vistos em correição
-
05/11/2021 11:20
Juntada de aviso de recebimento
-
05/10/2021 22:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2021 10:13
Decorrido prazo de DIONER CALIXTO SANTOS DA SILVA em 27/09/2021.
-
28/09/2021 00:52
Decorrido prazo de SANDOVAL DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2021 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 08:39
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 07:58
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 01:22
Decorrido prazo de DIONER CALIXTO SANTOS DA SILVA em 09/08/2021 23:59.
-
06/08/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2021 15:43
Juntada de Petição de petição incidental
-
02/08/2021 10:18
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
06/07/2021 16:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/07/2021 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2021 12:35
Decorrido prazo de DIONER CALIXTO SANTOS DA SILVA em 24/06/2021.
-
26/06/2021 03:14
Decorrido prazo de SANDOVAL DE OLIVEIRA em 24/06/2021 23:59.
-
25/05/2021 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2021 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 14:00
Conclusos para despacho
-
14/05/2021 11:20
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2021 01:29
Decorrido prazo de DIONER CALIXTO SANTOS DA SILVA em 20/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/04/2021 15:19
Juntada de Petição de petição incidental
-
04/03/2021 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2021 15:43
Juntada de Petição de diligência
-
02/03/2021 14:15
Expedição de Mandado.
-
26/02/2021 16:23
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2021 08:56
Juntada de aviso de recebimento
-
26/01/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 11:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/01/2021 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/01/2021 09:09
Decorrido prazo de Advogado da inventariante em 22/01/2021.
-
24/01/2021 05:01
Decorrido prazo de SANDOVAL DE OLIVEIRA em 22/01/2021 23:59:59.
-
27/10/2020 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/10/2020 16:44
Outras Decisões
-
13/10/2020 11:22
Conclusos para despacho
-
09/10/2020 13:00
Juntada de Certidão vistos em correição
-
07/10/2020 17:16
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2020 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2020 13:27
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2020 12:50
Expedição de Mandado.
-
05/08/2020 10:56
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2020 12:27
Juntada de aviso de recebimento
-
04/03/2020 11:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/03/2020 13:47
Decorrido prazo de SANDOVAL DE OLIVEIRA em 13/02/2020 23:59:59.
-
13/01/2020 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2020 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 11:46
Recebidos os autos
-
25/11/2019 11:46
Digitalizado PJE
-
05/11/2019 11:32
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
09/10/2019 12:00
Certidão expedida/exarada
-
15/08/2019 07:45
Certidão expedida/exarada
-
14/08/2019 09:47
Relação encaminhada ao DJE
-
07/08/2019 01:12
Recebidos os autos do Magistrado
-
07/08/2019 01:12
Recebidos os autos do Magistrado
-
05/08/2019 10:44
Concluso para despacho
-
05/08/2019 10:23
Juntada de mandado
-
05/08/2019 03:02
Mero expediente
-
02/08/2019 10:34
Expedição de ofício
-
01/08/2019 07:19
Certidão expedida/exarada
-
31/07/2019 10:20
Recebidos os autos do Magistrado
-
31/07/2019 10:20
Recebidos os autos do Magistrado
-
31/07/2019 01:12
Relação encaminhada ao DJE
-
30/07/2019 12:42
Concluso para despacho
-
30/07/2019 12:05
Certidão expedida/exarada
-
30/07/2019 02:04
Mero expediente
-
19/03/2019 07:31
Juntada de Ofício
-
07/02/2019 10:52
Expedição de Mandado
-
04/02/2019 08:08
Certidão expedida/exarada
-
01/02/2019 12:01
Relação encaminhada ao DJE
-
21/01/2019 12:55
Ato ordinatório
-
18/01/2019 11:05
Juntada de carta devolvida
-
14/12/2018 09:19
Expedição de ofício
-
07/12/2018 06:46
Certidão expedida/exarada
-
06/12/2018 01:17
Relação encaminhada ao DJE
-
05/12/2018 12:09
Mero expediente
-
05/12/2018 01:28
Recebidos os autos do Magistrado
-
05/12/2018 01:28
Recebidos os autos do Magistrado
-
18/10/2018 07:54
Redistribuição por direcionamento
-
09/01/2018 04:02
Concluso para despacho
-
09/01/2018 03:59
Certidão expedida/exarada
-
09/01/2018 03:54
Recebimento
-
09/01/2018 03:54
Recebimento
-
18/12/2017 10:11
Redistribuição por direcionamento
-
09/10/2017 02:26
Concluso para despacho
-
09/10/2017 02:25
Reativação
-
09/10/2017 02:09
Petição
-
27/05/2016 04:57
Processo Suspenso
-
25/05/2016 07:24
Certidão expedida/exarada
-
25/05/2016 05:45
Relação encaminhada ao DJE
-
24/05/2016 07:09
Recebimento
-
09/12/2015 08:46
Despacho Proferido em Correição
-
01/07/2015 07:01
Concluso para despacho
-
01/07/2015 06:50
Decurso de Prazo
-
07/06/2015 12:02
Prazo Alterado
-
20/05/2015 03:57
Juntada de mandado
-
11/02/2015 05:47
Expedição de Mandado
-
11/02/2015 05:39
Decurso de Prazo
-
20/01/2015 02:17
Juntada de mandado
-
10/11/2014 05:42
Expedição de Mandado
-
15/10/2014 07:33
Recebimento
-
02/10/2014 12:20
Decisão Proferida
-
04/09/2014 11:06
Concluso para despacho
-
04/09/2014 10:50
Decurso de Prazo
-
15/08/2014 07:13
Certidão expedida/exarada
-
15/08/2014 06:42
Recebimento
-
15/08/2014 05:43
Relação encaminhada ao DJE
-
13/08/2014 11:56
Mero expediente
-
14/07/2014 03:17
Concluso para despacho
-
14/07/2014 02:34
Petição
-
27/05/2014 12:52
Certidão expedida/exarada
-
26/05/2014 05:25
Certidão expedida/exarada
-
26/05/2014 04:58
Recebimento
-
23/05/2014 03:52
Decisão Proferida
-
19/05/2014 06:03
Concluso para despacho
-
19/05/2014 05:48
Certidão expedida/exarada
-
16/05/2014 02:16
Recebimento
-
15/05/2014 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
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