TJRN - 0818749-52.2016.8.20.5106

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIA IVONETE DANTAS DA SILVA

CPF *35.***.*50-64

Advogados

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO

OAB: 8404/RN

CPF *11.***.*95-18

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN

CNPJ: 08.258.295/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 00:46

    Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 26/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 00:51

    Publicado Intimação em 19/05/2025.

  • 19/05/2025 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 15/05/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 00:09

    Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:03

    Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 20/03/2025 23:59.

  • 10/02/2025 15:17

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 06/02/2025 12:58

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 00:44

    Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 03/12/2024 23:59.

  • 01/12/2024 01:28

    Publicado Intimação em 18/11/2024.

  • 01/12/2024 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

  • 30/11/2024 00:28

    Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 29/11/2024 23:59.

  • 30/11/2024 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0818749-52.2016.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

    Mossoró – RN, 13 de novembro de 2024.

    MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 13/11/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 10:18

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2024 14:07

    Transitado em Julgado em 01/11/2024

  • 02/11/2024 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/11/2024 23:59.

  • 02/11/2024 00:49

    Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 01/11/2024 23:59.

  • 02/11/2024 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2024 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/11/2024 23:59.

  • 02/11/2024 00:11

    Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 01/11/2024 23:59.

  • 15/10/2024 03:21

    Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 14/10/2024 23:59.

  • 09/09/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 08:36

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 28/08/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 00:42

    Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 00:41

    Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 16/07/2024 23:59.

  • 27/05/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:00

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/05/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 11:56

    Processo Reativado

  • 24/05/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2020 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2020 14:10

    Juntada de termo

  • 29/01/2020 08:13

    Recebidos os autos

  • 29/01/2020 08:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 17:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/05/2019 12:16

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2019 09:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/04/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 09:36

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/04/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2019 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2019 10:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/02/2019 14:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 14:33

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/02/2019 23:59:59.

  • 04/12/2018 17:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/11/2018 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2018 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2018 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2018 14:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/10/2017 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2017 14:37

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2017 22:30

    Juntada de Petição de comunicações

  • 17/04/2017 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2017 11:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/01/2017 16:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/11/2016 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2016 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2016 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2016 11:09

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2016 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2016

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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