TJRN - 0850052-30.2024.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/09/2025 12:40
Juntada de diligência
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01/09/2025 13:59
Juntada de Petição de petição
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01/09/2025 08:17
Expedição de Mandado.
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29/08/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 11:03
Conclusos para despacho
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27/06/2025 11:03
Juntada de Certidão
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14/05/2025 00:11
Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL - SEMAD em 12/05/2025 23:59.
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24/03/2025 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2025 11:07
Juntada de diligência
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20/03/2025 11:32
Expedição de Mandado.
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19/03/2025 15:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/03/2025 15:37
Transitado em Julgado em 07/03/2025
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10/03/2025 16:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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08/03/2025 00:39
Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:12
Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.
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11/02/2025 17:55
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
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04/01/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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04/01/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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04/01/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 12:20
Julgado procedente o pedido
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16/12/2024 08:09
Conclusos para julgamento
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13/12/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 18:12
Juntada de Petição de alegações finais
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14/11/2024 15:19
Publicado Intimação em 14/11/2024.
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14/11/2024 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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14/11/2024 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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14/11/2024 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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14/11/2024 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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14/11/2024 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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14/11/2024 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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13/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0850052-30.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSINEIDE DOS SANTOS BARBOSA Réu: Município de Natal Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO JOSINEIDE DOS SANTOS BARBOSA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.
Natal/RN, 12 de novembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
12/11/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 11:14
Juntada de ato ordinatório
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12/11/2024 10:19
Juntada de Petição de contestação
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03/11/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2024 12:02
Não Concedida a Antecipação de tutela
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26/07/2024 15:44
Conclusos para decisão
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26/07/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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