TJRN - 0100068-90.2019.8.20.0120

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DE LUCENA ANDRADE

CPF *01.***.*81-02

ALEX JUNIOR MELQUIADES DO NASCIMENTO

CPF *05.***.*02-17

DANIEL LUCENA DE ANDRADE

Advogados

AGUINALDO FERNANDES DANTAS

OAB: 1768/RN

CPF *66.***.*26-20

FRANCISCO MOREIRA JUNIOR

OAB: 898/RN

CPF *72.***.*61-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEBASTIAO FILHO DE SOUSA

CPF *23.***.*64-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 11:43

    Desentranhado o documento

  • 22/02/2024 11:43

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 22/02/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 12:12

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 12:12

    Juntada de intimação

  • 25/08/2023 14:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/08/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/08/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 17:19

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 08:42

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 08:42

    Juntada de intimação

  • 02/08/2023 21:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/08/2023 21:04

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 14:35

    Juntada de decisão

  • 27/06/2023 15:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/06/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 07:44

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 17:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/06/2023 00:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2023 00:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2023 00:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2023 00:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 11:47

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 07/06/2023 13:58

    Decorrido prazo de ALEX JUNIOR MELQUIADES DO NASCIMENTO em 06/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 06:39

    Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES DANTAS em 22/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 17:53

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 12/05/2023 13:42

    Publicado Intimação em 08/05/2023.

  • 12/05/2023 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 11/05/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 21:07

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 21:07

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 15:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/05/2023 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 08:08

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 16:57

    Audiência instrução realizada para 27/04/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

  • 27/04/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 16:57

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 16:00, Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

  • 24/04/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 00:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 00:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 00:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 00:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 00:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 00:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 00:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 00:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 08:59

    Publicado Intimação em 27/03/2023.

  • 27/03/2023 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 25/03/2023 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 10:39

    Audiência instrução designada para 27/04/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

  • 27/07/2022 12:17

    Audiência instrução e julgamento realizada para 27/07/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

  • 27/07/2022 12:17

    Outras Decisões

  • 21/06/2022 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 16:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2022 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 21:16

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 26/05/2022 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 10:12

    Audiência instrução e julgamento designada para 27/07/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

  • 04/06/2021 10:09

    Desentranhado o documento

  • 04/06/2021 10:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/06/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 16:51

    Juntada de denúncia

  • 14/01/2021 16:50

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/01/2021 16:50

    Recebidos os autos

  • 14/01/2021 05:00

    Digitalizado PJE

  • 27/11/2020 11:44

    Certidão expedida/exarada

  • 08/05/2020 09:17

    Certidão expedida/exarada

  • 23/01/2020 09:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/01/2020 09:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/01/2020 08:35

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 21/01/2020 08:31

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 17/01/2020 11:34

    Ato ordinatório

  • 17/01/2020 11:19

    Audiência

  • 04/11/2019 02:18

    Denúncia

  • 18/10/2019 07:59

    Concluso para despacho

  • 17/10/2019 10:11

    Petição

  • 17/10/2019 09:19

    Recebido os Autos do Advogado

  • 10/09/2019 11:37

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 05/09/2019 08:51

    Petição

  • 05/09/2019 08:34

    Recebido os Autos do Advogado

  • 05/09/2019 08:34

    Recebido os Autos do Advogado

  • 04/09/2019 09:24

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 29/08/2019 05:50

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 29/08/2019 05:50

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 27/08/2019 02:29

    Mero expediente

  • 09/08/2019 08:34

    Concluso para despacho

  • 08/08/2019 04:41

    Petição

  • 05/08/2019 04:47

    Recebido os Autos do Advogado

  • 04/07/2019 09:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 06/06/2019 11:16

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 06/06/2019 11:16

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 31/05/2019 10:12

    Mero expediente

  • 31/05/2019 09:09

    Concluso para despacho

  • 29/05/2019 10:27

    Juntada de mandado

  • 28/05/2019 12:28

    Certidão de Oficial Expedida

  • 13/05/2019 11:00

    Expedição de Mandado

  • 26/04/2019 10:04

    Denúncia

  • 26/04/2019 08:46

    Reativação

  • 26/04/2019 08:44

    Mudança de Classe Processual

  • 25/04/2019 04:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/04/2019 04:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/03/2019 09:47

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 12/03/2019 09:46

    Distribuído por sorteio

  • 12/03/2019 03:33

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 12/03/2019 03:22

    Inquérito com Tramitação direta no MP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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