12/09/2025 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 04:21

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 04:21

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 04:21

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 04:21

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCO NARCISIO PINTO em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800602-93.2023.8.20.5150 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FRANCISCO NARCISIO PINTO Advogados do(a) REQUERENTE: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE - RN16054, ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE - RN0014765A, FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO - RN11695 BANCO BRADESCO S/A.

Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, intimo a parte autora/parte demandada, através de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do(a) comprovante de pagamento na Petição ID 159805446, concordando com o valor depositado, informar os dados bancários da parte autora para expedição de Alvará.

PORTALEGRE/RN, 14 de agosto de 2025.

SANDRA THATIANNY DE FREITAS REGO Servidor da Secretaria
14/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800602-93.2023.8.20.5150 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FRANCISCO NARCISIO PINTO Advogados do(a) REQUERENTE: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE - RN16054, ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE - RN0014765A, FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO - RN11695 BANCO BRADESCO S/A.

Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, intimo a parte demandada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor constante na planilha de ID 147508266, sob pena de incidir o acréscimo da multa de 10% (dez por cento) e 10 % (dez por cento) de honorários advocatícios, com o consequente bloqueio judicial no sistema Sisbajud.

CASO NÃO HAJA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, querendo, apresente, nos próprios autos, sua IMPUGNAÇÃO, nos termos do art. 525 do CPC.

PORTALEGRE/RN, 10 de julho de 2025.

MARIA CLAUDIA NUNES MARTINS Servidor da Secretaria
10/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 00:23

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:08

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:13

Juntada de termo
03/04/2025 09:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 03:35

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 03:35

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800602-93.2023.8.20.5150 Promovente: FRANCISCO NARCISIO PINTO Promovido: BANCO BRADESCO S/A.

DECISÃO Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”.

Na fase de cumprimento de sentença deve ser observado o princípio do exato adimplemento, cabendo ao magistrado, no caso concreto, verificar a obediência aos parâmetros legais fixados no título judicial.

Nesse sentido, nota-se que a petição de cumprimento de sentença juntada pela exequente está aparentemente com informações equivocadas/omissas.

Sendo assim, nos termos do dos arts. 321 e 534 do CPC, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDE A INICIAL, devendo juntar nos autos: a) extratos bancários referentes ao exato período reconhecido na sentença/acórdão em que houve a cobrança indevida e que, por consequência, deverão os valores serem restituídos. b) petição especificando a quantidade de cobranças a serem restituídas, o respectivo valor e o período correspondente, conforme os termos reconhecidos na sentença/acórdão c) nova planilha de cálculo, conforme estabelecido na sentença/acórdão transitado em julgado, dessa feita considerando no cálculo os termos fixado na sentença exequenda.

Fica desde já advertido que a não realização da emenda no prazo estipulado, ensejará o indeferimento do pedido de cumprimento de sentença e extinção do processo sem resolução com arquivamento dos autos.

Caso o exequente não cumpra o quanto aqui determinado, façam os autos conclusos para “sentença de extinção”.

Apresentada a documentação acima, façam os autos conclusos para "despacho cumprimento de sentença".

Portalegre/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006) SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV Juíza de Direito em substituição legal
12/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 13:44

Determinada a emenda à inicial
10/03/2025 08:09

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:08

Juntada de termo
08/03/2025 05:32

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 16:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:14

Juntada de ato ordinatório
19/02/2025 10:15

Recebidos os autos
19/02/2025 10:15

Juntada de intimação de pauta
07/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2024 13:05

Juntada de Certidão
01/11/2024 04:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/10/2024 23:59.
25/10/2024 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 04:16

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:54

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:00

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:44

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:51

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:20

Juntada de Petição de recurso de apelação
17/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:18

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 12:34

Conclusos para julgamento
23/08/2024 11:44

Outras Decisões
23/08/2024 11:44

Decretada a revelia
09/08/2024 13:48

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:29

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 09:29

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 09:29

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 09:29

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 06:18

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 06:18

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 02:06

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 02:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/02/2024 08:14

Conclusos para julgamento
15/02/2024 08:14

Juntada de Certidão
11/02/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 08:16

Conclusos para decisão
05/10/2023 04:02

Expedição de Certidão.
05/10/2023 04:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 04/10/2023 23:59.
15/09/2023 05:32

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 05:31

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:08

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:47

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:46

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:46

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:46

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:46

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 09:35

Conclusos para decisão
29/08/2023 09:35

Juntada de termo
25/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:28

Conclusos para decisão
28/07/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00