25/06/2025 02:21

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0803979-78.2016.8.20.5001 PARTE AUTORA: COESA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA PARTE RÉ: Município de Natal DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
23/06/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:07

Decorrido prazo de PIERRE DE CARVALHO FORMIGA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ANDRE SALDANHA ASFORA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
16/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 01:50

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803979-78.2016.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:COESA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA PARTE DEMANDADA:Município de Natal DESPACHO Tendo em vista CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, intimem-se as partes para, em 15 dias, requererem o que de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
13/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:56

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:56

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 15:00

Recebidos os autos
06/05/2025 15:00

Juntada de decisão
29/10/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ANDRE SALDANHA ASFORA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:53

Decorrido prazo de PIERRE DE CARVALHO FORMIGA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:30

Juntada de Petição de recurso de apelação
17/09/2024 04:28

Decorrido prazo de ANDRE SALDANHA ASFORA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 04:28

Decorrido prazo de PIERRE DE CARVALHO FORMIGA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:50

Outras Decisões
08/05/2024 09:56

Conclusos para despacho
08/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:42

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:42

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:20

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:49

Conclusos para decisão
27/03/2023 14:49

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:44

Outras Decisões
19/08/2022 14:11

Conclusos para decisão
15/08/2022 09:44

Classe Processual alterada de CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1440) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
15/06/2022 07:25

Expedição de Certidão.
15/06/2022 07:25

Decorrido prazo de PIERRE DE CARVALHO FORMIGA em 13/06/2022 23:59.
26/05/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 03:16

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59.
06/04/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 22:41

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 11:49

Conclusos para despacho
06/10/2021 00:22

Decorrido prazo de PIERRE DE CARVALHO FORMIGA em 05/10/2021 23:59.
29/09/2021 01:06

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 06:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2021 08:55

Conclusos para julgamento
17/06/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 08:57

Conclusos para julgamento
14/02/2021 07:57

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 06:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 22:21

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 12:54

Conclusos para despacho
24/09/2020 16:33

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 23/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 17:31

Outras Decisões
17/06/2020 00:23

Conclusos para decisão
29/04/2020 12:56

Juntada de Petição de parecer
19/03/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 14:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2017 10:22

Juntada de Certidão
25/04/2017 08:02

Conclusos para despacho
17/05/2016 12:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2016 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2016 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2016 14:47

Juntada de ato ordinatório
05/05/2016 14:43

Juntada de Certidão
04/05/2016 10:17

Expedição de Mandado.
03/05/2016 15:38

Juntada de ato ordinatório
02/05/2016 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2016 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2016 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2016 17:53

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2016 10:19

Conclusos para decisão
29/04/2016 10:00

Juntada de Certidão
07/04/2016 00:10

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 06/04/2016 23:59:59.
28/03/2016 13:14

Juntada de Petição de contestação
17/03/2016 15:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2016 11:03

Juntada de Certidão
10/03/2016 14:42

Juntada de Petição de petição
04/03/2016 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2016 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2016 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/02/2016 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
11/02/2016 12:38

Conclusos para decisão
11/02/2016 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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