05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0100207-16.2016.8.20.0001 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) VÍTIMA: DELEGADO DE POLÍCIA, 5ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (5ª DH - NATAL), MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL REU: RAQUEL CRISTINA DAS DORES LOURENCO, CLETO VIEIRA DA SILVA DESPACHO Considerando a resposta à acusação apresentada pela defesa do réu, na qual foram suscitadas preliminares, intime-se o Ministério Público para que se manifeste sobre as referidas questões preliminares, no prazo legal, antes da análise de mérito.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0100207-16.2016.8.20.0001 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) VÍTIMA: DELEGADO DE POLÍCIA, 5ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (5ª DH - NATAL), MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL REU: RAQUEL CRISTINA DAS DORES LOURENCO, CLETO VIEIRA DA SILVA DESPACHO Intime-se a defesa para que apresente a resposta à acusação dentro do prazo legal.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/05/2024 15:48

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/05/2024 15:47

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:12

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
29/01/2024 09:48

Recebida a denúncia contra Raquel Cristina Das Dores Lourenço e Cleto Vieira da Silva
24/01/2024 10:32

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:32

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/01/2024 13:44

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:45

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/10/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 07:18

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 03:11

Decorrido prazo de DHZO3 - Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa da Zona Oeste 3 em 02/05/2023 23:59.
11/04/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2023 02:05

Decorrido prazo de DHZO3 - Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa da Zona Oeste 3 em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 08:59

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 14:07

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 01:52

Decorrido prazo de DHZO3 - Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa da Zona Oeste 3 em 06/12/2022 23:59.
21/09/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:09

Juntada de Petição de outros documentos
18/05/2022 20:32

Expedição de Certidão.
18/05/2022 20:32

Decorrido prazo de DHZO2 - Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa da Zona Oeste 2 em 02/05/2022 23:59.
04/02/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 10:41

Conclusos para despacho
20/01/2022 10:34

Recebidos os autos
20/01/2022 10:34

Digitalizado PJE
07/01/2022 09:08

Remessa para Setor de Digitalização PJE
17/12/2021 10:47

Documento
17/12/2021 10:06

Recebimento
17/12/2021 10:06

Recebimento
04/12/2017 03:09

Redistribuição por direcionamento
11/01/2016 01:25

Inquérito com Tramitação direta no MP
11/01/2016 01:08

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2016

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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