12/09/2025 11:25

Conclusos para decisão
11/09/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801499-45.2023.8.20.5143 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOAO MARIA FERNANDES Polo Passivo: JOSE CESARIO SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o bloqueio realizado (ID nº 160983611), bem como as determinações contidas no despacho de ID nº 144761730, INTIMO o(a) credor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta bancária no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de expedição de alvará de transferência.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira, Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 2 de setembro de 2025.

AYSLAN VIEIRA LIMA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/09/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 00:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:18

Decorrido prazo de Aldaélio Alves de Oliveira em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE CESARIO SOBRINHO em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 08:38

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0801499-45.2023.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que junto comprovante de bloqueio parcial de valores extraído do SISBAJUD, referente aos presentes autos.

MARCELINO VIEIRA/RN, 18 de agosto de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 06:07

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801499-45.2023.8.20.5143 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOAO MARIA FERNANDES Polo Passivo: JOSE CESARIO SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o devedor não realizou o pagamento, INTIMO a parte exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado no despacho de ID nº 144761730.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira, Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 26 de junho de 2025.

AYSLAN VIEIRA LIMA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE CESARIO SOBRINHO em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:10

Juntada de diligência
11/04/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSE CESARIO SOBRINHO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE CESARIO SOBRINHO em 10/04/2025 23:59.
10/03/2025 09:04

Expedição de Mandado.
10/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
06/03/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:20

Recebidos os autos
30/01/2025 11:20

Juntada de intimação de pauta
08/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 06:16

Decorrido prazo de ELAINE RAFAELA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:16

Decorrido prazo de ELAINE RAFAELA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:59

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
14/07/2024 09:39

Conclusos para julgamento
13/07/2024 01:04

Decorrido prazo de Aldaélio Alves de Oliveira em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:57

Conclusos para julgamento
26/05/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 05:02

Decorrido prazo de JOSE CESARIO SOBRINHO em 23/04/2024 23:59.
25/04/2024 05:02

Decorrido prazo de JOSE CESARIO SOBRINHO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 20:01

Juntada de diligência
04/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:37

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:33

Audiência conciliação cancelada para 23/01/2024 08:45 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira.
17/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:13

Conclusos para despacho
20/12/2023 20:02

Audiência conciliação designada para 23/01/2024 08:45 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira.
20/12/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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