TJRN - 0803732-65.2024.8.20.5600
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 01:49
Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO IRINEU DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2025 15:03
Juntada de diligência
-
07/02/2025 09:07
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 01:28
Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO IRINEU DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:28
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
-
13/01/2025 08:37
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 15:14
Desentranhado o documento
-
19/12/2024 15:02
Expedição de Ofício.
-
13/12/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 11:40
Revogada a Prisão
-
12/12/2024 11:40
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/11/2024 15:32
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 14:56
Desentranhado o documento
-
27/11/2024 14:56
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 01:59
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 14:42
Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/11/2024 14:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
-
26/11/2024 14:42
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 14:00, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
-
25/11/2024 08:53
Publicado Intimação em 04/11/2024.
-
25/11/2024 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
22/11/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 09:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/11/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 14:01
Mantida a prisão preventiva
-
06/11/2024 08:09
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 10:22
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
01/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0803732-65.2024.8.20.5600 Ação: [Receptação, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Receptação] Por ordem do Dr.
PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR, Juiz de Direito desta Comarca, fica designado o dia 26/11/2024, às 14h00min, na sala de audiências deste Fórum, para a realização de Audiência de Instrução e julgamento, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.
A referida audiência será realizada também por videoconferência através da plataforma microsoft teams, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA5NzI3NWUtODgzMy00MTNlLTgyMDgtNzYzNGI1ZDRmYTA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8cb5d2a-00c2-4434-99a6-4e73e587f545%22%7d Para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3673-9455 (telefone fixo e whattsapp) São José de Mipibu/RN, 31 de outubro de 2024 Manoel Sena de Lemos Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
31/10/2024 15:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/10/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 13:42
Expedição de Ofício.
-
31/10/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 12:23
Audiência Instrução e julgamento designada para 26/11/2024 14:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
-
31/10/2024 09:57
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 22:42
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 15:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/10/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 10:48
Outras Decisões
-
29/10/2024 13:42
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 17:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/10/2024 15:33
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 11:20
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 07:04
Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO IRINEU DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 07:04
Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO IRINEU DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 22:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 07:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 07:05
Juntada de diligência
-
16/09/2024 10:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/09/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 08:43
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/09/2024 08:42
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 13:58
Recebida a denúncia contra FRANCISCO DIEGO IRINEU DOS SANTOS
-
13/09/2024 12:00
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 09:51
Juntada de Petição de parecer
-
03/09/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 12:35
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São José de Mipibu em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 10:06
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São José de Mipibu em 02/09/2024 23:59.
-
22/08/2024 11:47
Juntada de Petição de petição incidental
-
15/08/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 08:41
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
15/08/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 16:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/08/2024 16:30
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 10:12
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 16:39
Audiência Custódia realizada para 02/08/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
02/08/2024 16:39
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
02/08/2024 16:39
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
02/08/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 09:55
Juntada de Petição de procuração
-
02/08/2024 09:23
Audiência Custódia designada para 02/08/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
02/08/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802438-84.2024.8.20.5112
Maria Mirianeide de Resende
Banco do Brasil S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/08/2024 19:06
Processo nº 0806001-22.2024.8.20.5101
Agostinho Pereira de Araujo Neto
Companhia Energetica do Rio Grande do No...
Advogado: Rossana Daly de Oliveira Fonseca
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/10/2024 09:56
Processo nº 0149744-83.2013.8.20.0001
Dpb Avicultura - Comercio Varejista de O...
Premocenter Industria e Comercio de Prem...
Advogado: Rebeca Souto de Oliveira Gurgel
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/11/2024 08:54
Processo nº 0874708-51.2024.8.20.5001
Aline Terto Veloso
Cred - System Administradora de Cartao D...
Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/11/2024 19:10
Processo nº 0801434-39.2024.8.20.5103
Igo Felipe Medeiros de Azevedo
Mercadopago.com Representacoes LTDA.
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/04/2024 09:33