STJ - 0802807-04.2021.8.20.5300

20/09/2023 07:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/09/2023 07:59

Transitado em Julgado em 20/09/2023

14/09/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921002/2023

14/09/2023 17:30

Protocolizada Petição 921002/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 17:40

Não conhecido o recurso de ISLAN KEYVISON GOMES DE MORAIS

22/08/2023 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE