09/09/2025 19:02

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2025 10:53

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2025 06:23

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0822286-36.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: 6ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (6ª DH - NATAL), MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL REU: DAMIAO ALVES DA CUNHA DESPACHO Cuida-se de Ação Penal de Competência do Júri, cuja audiência de instrução encontra-se agendada para o dia 10 de setembro de 2025, às 10h30.

O aprazamento do referido ato processual, contudo, considerou a agenda do colega colaborador em atuação nesta unidade, cuja Portaria de designação pelo Tribunal de Justiça foi revogada.

A par disso, a referida data coincide com as férias regulamentares do magistrado titular desta unidade jurisdicional e igualmente se mostra incompatível com a disponibilidade do colega atualmente designado.

Impraticável se mostra, nesse contexto, a realização da audiência na data previamente agendada.

Reaprazo, pois, para o dia 3 de novembro de 2025, às 10h30, no Fórum local, a mencionada audiência de instrução.

Faça-se a exclusão do feito da pauta e providencie-se a sua reinserção, observando-se a data ora agendada.

Dê-se ciência ao Ministério Público, à Defesa Técnica, ao acusado e às testemunhas eventualmente intimadas.

Intimem-se.

Natal/RN (data no sistema) VALTER ANTÔNIO SILVA FLOR JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/09/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:50

Audiência Instrução redesignada conduzida por 03/11/2025 10:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
03/09/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:28

Conclusos para decisão
20/08/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:43

Expedição de Ofício.
18/06/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:14

Decorrido prazo de REGINALDO PAULO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:17

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2025 00:13

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:34

Audiência Instrução designada conduzida por 10/09/2025 10:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
11/06/2025 16:25

Audiência Instrução realizada conduzida por 11/06/2025 10:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
11/06/2025 16:25

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 10:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/06/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:34

Juntada de diligência
06/06/2025 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 14:02

Juntada de diligência
06/06/2025 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 12:19

Juntada de diligência
06/06/2025 00:15

Decorrido prazo de KELLYSON SOUZA DE ARAUJO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:22

Decorrido prazo de DIOGO DE OLIVEIRA FERREIRA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ITALO BRUNO SOUZA DE ANDRADE em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:16

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE AZEVEDO SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:16

Decorrido prazo de PEDRO ARAUJO DE ANDRADE em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ANA PRISCILA DA SILVA DUARTE em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 00:35

Juntada de devolução de mandado
01/06/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 14:04

Juntada de diligência
28/05/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 16:20

Juntada de diligência
27/05/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 09:11

Juntada de diligência
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 12:01

Juntada de diligência
22/05/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 13:35

Juntada de diligência
22/05/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 13:30

Juntada de diligência
22/05/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 13:23

Juntada de diligência
22/05/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 12:23

Juntada de diligência
21/05/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 17:46

Juntada de diligência
15/05/2025 08:59

Expedição de Mandado.
15/05/2025 08:59

Expedição de Mandado.
15/05/2025 08:59

Expedição de Mandado.
15/05/2025 08:59

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:02

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:02

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:02

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:02

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:02

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:02

Expedição de Mandado.
09/05/2025 15:55

Expedição de Mandado.
09/05/2025 15:55

Expedição de Mandado.
09/05/2025 09:32

Expedição de Mandado.
09/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0822286-36.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: 6ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (6ª DH - NATAL), MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL REU: DAMIAO ALVES DA CUNHA DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a necessidade de adequação na pauta de audiências, redesigno a audiência para o dia 11 de junho de 2025, às 10h30.

Intimem-se as partes.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:46

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:49

Audiência Instrução redesignada conduzida por 11/06/2025 10:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
07/04/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:21

Audiência Instrução designada conduzida por 21/05/2025 08:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
29/11/2024 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 09:50

Juntada de Petição de comunicações
23/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
15/11/2024 02:01

Decorrido prazo de AMANDA ANDRADE CEZARIO em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:48

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 .

Processo: 0822286-36.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL REU: DAMIAO ALVES DA CUNHA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se novamente a autoridade policial para que junte os arquivos de mídia aos autos em 5 (cinco) dias, tendo em vista que o link informado pode ficar inacessível com o passar do tempo e as imagens precisam estar disponíveis até o final do processo.

Cumprida a diligência pela autoridade policial, renove-se a intimação à defesa para apresentar resposta à acusação.

NATAL/RN, 8 de outubro de 2024.

JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:39

Decorrido prazo de 6ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (6ª DH - Natal) em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:40

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:40

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:37

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:37

Juntada de Petição de substabelecimento
16/08/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 09:30

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:38

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/02/2024 01:09

Decorrido prazo de 6ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (6ª DH - Natal) em 07/02/2024 23:59.
29/01/2024 09:47

Expedição de Mandado.
09/01/2024 17:45

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:09

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/12/2023 11:43

Recebida a denúncia contra DAMIÃO ALVES DA CUNHA
15/12/2023 10:20

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:20

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/12/2023 11:41

Juntada de Petição de denúncia
07/12/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:06

Juntada de Petição de inquérito policial
26/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 05:05

Decorrido prazo de 6ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (6ª DH - Natal) em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:36

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/04/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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