08/09/2025 12:30

Conclusos para julgamento
08/09/2025 12:30

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:04

Juntada de Petição de alegações finais
06/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:33

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 31/07/2025 10:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
31/07/2025 12:33

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 10:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
31/07/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:51

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:18

Decorrido prazo de JANAINA GALVAO COELHO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:18

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 15/05/2025.
16/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:06

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0873715-08.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO PAULINO DE ASSIS REU: BANCO AGIBANK S.A DESPACHO Defiro o pedido formulado pela parte ré, em sede contestação, e designo audiência de instrução para o dia 31/07/2025, às 10:00 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, presidida presencialmente a partir do Fórum de Justiça, com as partes e advogados em ambiente virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo download deverá ser previamente providenciado pelas mesmas.

Intimem-se as partes por seus advogados, as quais deverão acessar a sala virtual no dia e horário da audiência através do seguinte endereço eletrônico: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias4varaciveldenatal.

O acesso à sala virtual também poderá ser obtido através do QR Code abaixo: Não haverá o prévio encaminhamento de link para o telefone de contato das partes e advogados.

No prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das partes poderá requerer que a audiência seja realizada na modalidade integralmente presencial, hipótese em que deverá ser feita a inclusão na pauta respectiva.

Concedo prazo comum de dez dias para apresentação do rol de testemunhas, bem como requerimento de depoimento pessoal (caso já não tenham sido apresentados/requeridos anteriormente).

Conforme o art. 455 do CPC, será de responsabilidade do advogado a intimação das testemunhas, assim como o envio do link para acesso à sala virtual.

Intime-se a parte autora, por carta com AR, para comparecer à audiência aprazada, advertindo-a, na forma do art. 385, § 1º, do CPC, que na audiência será colhido seu depoimento pessoal e que seu não comparecimento ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados na contestação (pena de confesso).

Havendo a necessidade de maiores esclarecimentos, as partes e advogados poderão entrar em contato com a unidade judicial através do Whatsapp Business da 4ª Vara Cível de Natal nº 3673-8426.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/05/2025 07:36

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 31/07/2025 10:00 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
13/05/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:46

Conclusos para despacho
27/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:16

Decorrido prazo de JANAINA GALVAO COELHO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:38

Decorrido prazo de JANAINA GALVAO COELHO em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0873715-08.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO PAULINO DE ASSIS REU: BANCO AGIBANK S.A DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação de ID 143589967.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Natal/RN, 21 de fevereiro de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 06:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
08/12/2024 06:09

Conclusos para despacho
07/12/2024 02:23

Decorrido prazo de JANAINA GALVAO COELHO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:58

Decorrido prazo de JANAINA GALVAO COELHO em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 17:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.
24/11/2024 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
22/11/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:11

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0873715-08.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO PAULINO DE ASSIS REU: BANCO AGIBANK S.A DESPACHO Colhe-se da ação de nº 0854175-71.2024.8.20.5001, ajuizada pelo autor em face da parte ré perante este o Juízo, que houve o deferimento da tutela de urgência, nos seguintes termos: Isto posto, preenchidos os requisitos legais, defiro o pedido de concessão de tutela de urgência de natureza antecipada para determinar que BANCO AGIBANK S.A, no prazo de cinco dias, proceda à suspensão dos descontos em conta corrente de FRANCISCO PAULINO DE ASSIS da parcela no valor de R$ 328,31 (trezentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), referente ao contrato de cartão de crédito consignado RMC, sob o No: 1264456341, abstendo-se de renovar a inclusão do desconto, até decisão ulterior.

Na presente demanda, objetiva a parte autora a suspensão dos descontos relativos ao contrato de nº 1264456341, no valor de R$ 337,79.

Vê-se, portanto, que, embora divergentes os valores das parcelas, os descontos decorrem do mesmo contrato, o qual já é objeto de discussão nos autos de nº 0854175-71.2024.8.20.5001.

Nesse contexto, a reimplantação dos descontos suspensos por força da tutela de urgência deferida deverão ser comunicados naqueles autos, sendo desnecessário o ajuizamento de nova demanda.

Diante disso, em observância ao que dispõe o artigo 10 do CPC, intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca do potencial reconhecimento da falta de interesse de agir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Conclusos após.

Natal/RN, 31 de outubro de 2024.

DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:35

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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