TJRN - 0855249-97.2023.8.20.5001

10/09/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

22/08/2025 06:33

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025 05:57

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 20/08/2025 23:59.

20/08/2025 00:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/08/2025 23:59.

07/08/2025 08:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2025 02:32

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

25/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 15:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/07/2025 15:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/07/2025 06:27

Conclusos para despacho

28/06/2025 00:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2025 23:59.

18/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025 08:23

Conclusos para despacho

30/04/2025 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/04/2025 08:22

Processo Reativado

29/04/2025 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2025 12:43

Arquivado Definitivamente

09/04/2025 09:52

Recebidos os autos

09/04/2025 09:52

Juntada de intimação de pauta

08/10/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2024 01:34

Expedição de Certidão.

20/09/2024 01:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/09/2024 23:59.

28/08/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 22:39

Ato ordinatório praticado

23/07/2024 05:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2024 23:59.

22/07/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado

28/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 07:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2024 11:44

Conclusos para decisão

30/04/2024 02:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 01:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/04/2024 23:59.

13/04/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024 23:20

Decorrido prazo de JUCIELLY LIMA IVO em 11/03/2024.

20/03/2024 07:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 07:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/03/2024 23:59.

07/03/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 13:12

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2024 15:44

Conclusos para julgamento

24/01/2024 16:44

Juntada de Petição de alegações finais

13/11/2023 14:04

Juntada de Petição de contestação

28/09/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 18:40

Conclusos para despacho

25/09/2023 18:40

Distribuído por sorteio