04/09/2025 00:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:19

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:15

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0803805-88.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: ELISANGELA RAMOS RODRIGUES, JESSICA RAQUEL ANDRADE DA SILVA Réu: REQUERIDO: DETRAN/RN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco), dias, manifeste-se sobre o documento de ID. 152468113.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:27

Conclusos para despacho
17/06/2025 00:27

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0803805-88.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: ELISANGELA RAMOS RODRIGUES, JESSICA RAQUEL ANDRADE DA SILVA Réu: REQUERIDO: DETRAN/RN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se a obrigação de fazer foi cumprida.

Após o decurso do prazo, retornem os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 18:10

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:06

Decorrido prazo de Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN/RN em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:04

Decorrido prazo de Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN/RN em 30/04/2025 23:59.
21/03/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 15:45

Juntada de diligência
17/02/2025 16:25

Expedição de Mandado.
17/02/2025 16:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 13:54

Recebidos os autos
12/02/2025 13:54

Juntada de intimação de pauta
27/08/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2024 01:19

Expedição de Certidão.
24/08/2024 01:19

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 23/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:45

Juntada de ato ordinatório
01/08/2024 08:33

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 08:33

Decorrido prazo de ELISANGELA RAMOS RODRIGUES em 29/07/2024 23:59.
01/08/2024 08:33

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:18

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2024 14:18

Decorrido prazo de JESSICA RAQUEL ANDRADE DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 05:22

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:00

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 12:31

Conclusos para julgamento
13/04/2024 02:10

Decorrido prazo de ELISANGELA RAMOS RODRIGUES em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:10

Decorrido prazo de JESSICA RAQUEL ANDRADE DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 06:06

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:35

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2024 09:35

Juntada de Certidão
08/04/2024 09:35

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2024 09:35

Juntada de Certidão
21/03/2024 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2024 15:30

Conclusos para julgamento
08/02/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 10:46

Juntada de diligência
30/01/2024 15:44

Juntada de petição
30/01/2024 07:24

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:37

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:37

Distribuído por sorteio
23/01/2024 16:36

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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