17/09/2025 22:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2025 22:53

Processo Reativado
17/09/2025 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 12:39

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 04:20

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 04:16

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 07:29

Conclusos para julgamento
02/06/2025 18:10

Juntada de Petição de alegações finais
30/04/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:43

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:17

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:12

Recebidos os autos
17/02/2025 10:12

Juntada de intimação de pauta
30/08/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2024 23:49

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:33

Indeferida a petição inicial
18/06/2024 14:43

Conclusos para despacho
17/06/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:02

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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