14/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 12/08/2025.
13/08/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 12/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 02/07/2025.
03/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 02/07/2025 23:59.
03/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/05/2025 14:35

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2025 11:50

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/05/2025.
13/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-0800274-05.2024.8.20.5159 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO/PROMOVENTE/EXEQUENTE: JESSICA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE UMARIZAL ATO ORDINATÓRIO (RESOLUÇÃO 569 DE 13/08/2024, do CNJ, que altera a Resolução 455 de 7 de abril de 2022, do CNJ) [MANIFESTAÇÃO DO(A) PROMOVENTE/EXEQUENTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA] CONSIDERANDO a Portaria Conjunta Nº 01/2025-CGJ; CONSIDERANDO os termos do Art. 2º, §1º (segunda parte) em que, se a Lei exigir vista ou intimação pessoal, esta não será feita através do DJEN; CONSIDERANDO os termos do Art. 2º, §2º (primeira parte) em que os prazos processuais serão contatos a partir da publicação no DJEN; CONSIDERANDO os termos do Art. 2º, §2º (segunda parte) em que a comunicação via PJe será meramente informacional.

DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, e Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal/RN (art. 2º, §§ 1º e 2º, da Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ), a Secretaria Judiciária INTIMARÁ o(a) Parte Promovente/Exequente, através do(a)(s) ADVOGADO(A)(S), para: A) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se acerca da Impugnação ao Pedido de Cumprimento da Sentença.

Umarizal/RN, data e hora pelo sistema.

Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:50

Recebidos os autos
17/02/2025 13:50

Juntada de intimação de pauta
25/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:51

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 07:39

Conclusos para julgamento
27/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:47

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:30

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:57

Outras Decisões
22/03/2024 11:43

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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