TJRN - 0800715-17.2022.8.20.5139
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:29
Publicado Intimação em 04/09/2025.
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04/09/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 USUCAPIÃO (49) Processo n.°: 0800715-17.2022.8.20.5139 Parte autora: MARIA DAS DORES SOARES DA SILVA e outros Parte ré: MANOEL SOARES DE ARAUJO DESPACHO Considerando que a requerente juntou aos autos os documentos de localização do imóvel solicitados, intimem-se novamente as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para se manifestarem sobre o interesse no feito.
Realizem-se as citações dos confinantes, conforme id. 102605897.
Florânia/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006) -
02/09/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 14:21
Conclusos para despacho
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16/05/2025 08:01
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 04:15
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800715-17.2022.8.20.5139 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: MARIA DAS DORES SOARES DA SILVA e outros Representante judicial: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Polo Passivo: MANOEL SOARES DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o que foi requerido pelas Fazendas Públicas, INTIMO a parte autora na pessoa do seu Defensor para juntar aos autos no prazo de 30 (trinta) dias, o Memorial descritivo e Planta da situação do imóvel usucapiendo com confrontantes e nome de logradouros, e Coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limites.
Vara Única da Comarca de Florânia, Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 4 de abril de 2025.
TULIO LUIZ FREIRE BEZERRA Analista Judiciário - Mat. 002430-9 (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
04/04/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 02:07
Decorrido prazo de União Federal em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 02:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORANIA em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 01:11
Decorrido prazo de União Federal em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORANIA em 03/02/2025 23:59.
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29/01/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 11:47
Publicado Intimação em 06/11/2024.
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25/11/2024 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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05/11/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800715-17.2022.8.20.5139 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA DAS DORES SOARES DA SILVA, DAVI ANDRE DA SILVA REU: MANOEL SOARES DE ARAÚJO DESPACHO 1.
Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 287), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, art. 942 e 232, IV). 2.
Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (art. 942, §2º), encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram, via postal. 3.
Nomeio, com esteio no art.9º, inciso II do CPC, curador aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, a Defensoria Pública. 4.
Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.
Intimações necessárias, inclusive do curador especial.
Cumpra-se com as formalidades legais.
FLORÂNIA/RN, data do sistema.
PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/11/2024 15:26
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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04/11/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 11:36
Conclusos para despacho
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25/05/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 08:51
Juntada de Certidão
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13/04/2023 16:23
Expedição de Ofício.
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27/09/2022 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2022 14:39
Conclusos para decisão
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09/09/2022 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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