TJRN - 0840042-58.2023.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 14:46
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 12:54
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 07:14
Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 08/07/2025 14:00 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
09/07/2025 07:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 07:14
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2025 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
08/07/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 10:39
Juntada de documento de comprovação
-
10/06/2025 18:53
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 02:01
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
07/04/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
04/04/2025 00:08
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
04/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara CÍVEL DA COMARCA DE Natal Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 5º andar, Lagoa Nova - CEP 59064-250, Fone: (84) 3673-8434, E-mail: [email protected], Natal-RN ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 152, VI c/c art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e de ordem do MM Juiz de Direito desta 5ª Vara Cível, dou ciência às partes da designação da audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, que será realizada por videoconferência, via plataforma TEAMS – TJRN, no dia 08 de julho de 2025, às 14h00min, cujo acesso se dará através do link adiante informado e intimo partes e advogados para participação no ato. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDgxMjc0YmYtNGY1NC00OTE4LWJhMTItODM3Mzc1NDEyZmE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22d0a3b01b-f495-485f-9b1d-297c4c7df217%22%7d ou https://lnk.tjrn.jus.br/y1wk8 (link encurtado) Natal/RN, 2 de abril de 2025.
Pattrícia Albernaz Aquino Chefe de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
02/04/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 17:46
Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 08/07/2025 14:00 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
02/04/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 06:13
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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27/03/2025 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
27/03/2025 05:12
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
27/03/2025 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
25/03/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0840042-58.2023.8.20.5001 Partes: JBMM RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA x PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
Vistos, etc.
A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025, determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V, do CPC.
NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/03/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 12:27
Publicado Intimação em 08/11/2024.
-
29/11/2024 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
10/11/2024 04:16
Publicado Intimação em 08/11/2024.
-
10/11/2024 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
10/11/2024 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
07/11/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0840042-58.2023.8.20.5001 Partes: JBMM RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA x PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
DECISÃO Vistos, etc.
Analisando os autos, indefiro o pedido de id 129771266, uma vez que os documentos de identificadores 129773124 e 129773127 não demonstram terem as rés promovido a inscrição do nome da autora e de seus sócios em cadastro de proteção ao crédito, destacando-se que os referidos documentos evidenciam apenas a existência de Execução Judicial contra a sociedade empresária neles identificada, mas não não comprovam que tal anotação foi promovida pelas rés, não se cogitando o descumprimento da decisão de id 110103012.
Destaco que, sendo a anotação impugnada decorrente de Ação Judicial, o levantamento daquela deve ser pleiteado no Juízo onde tramita a referida ação, não sendo possível obstaculizar o exercício do direito de ação da parte ré, sob pena de violação do art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.
P.
I.
NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/11/2024 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 07:06
Outras Decisões
-
04/11/2024 11:17
Conclusos para decisão
-
02/11/2024 04:09
Decorrido prazo de PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 03:46
Decorrido prazo de PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA. em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 00:45
Decorrido prazo de PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 00:40
Decorrido prazo de PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA. em 01/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 10:23
Juntada de documento de comprovação
-
29/08/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 13:50
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 22:38
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2023 03:41
Decorrido prazo de PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA. em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 00:46
Decorrido prazo de PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 17/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 12:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/11/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 12:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/11/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 07:41
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 11:14
Decorrido prazo de PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 08:57
Decorrido prazo de PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 03:00
Decorrido prazo de PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA. em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 00:43
Decorrido prazo de PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA. em 25/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 16:11
Outras Decisões
-
24/10/2023 11:24
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 17:08
Juntada de Petição de contestação
-
19/10/2023 20:28
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 09:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
03/08/2023 08:56
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 18:46
Juntada de custas
-
01/08/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 09:37
Outras Decisões
-
24/07/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 16:08
Juntada de custas
-
21/07/2023 16:06
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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