TJRN - 0802364-74.2023.8.20.0000

05/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025

21/04/2025 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343553/2025

21/04/2025 07:52

Protocolizada Petição 343553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2025

14/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1036749/2024 - AgInt

11/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036749 - AgInt no AREsp 2658408 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01036749/2024 - AgInt no AREsp 2658408/RN

28/03/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036749/2024 - AgInt no AREsp 2658408/RN

07/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 06/03/2025, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 1036749/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 179.

26/11/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046878/2024

26/11/2024 09:31

Protocolizada Petição 1046878/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

25/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1036749/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1036749/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 08:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1036749/2024

22/11/2024 08:11

Protocolizada Petição 1036749/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

27/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952214/2024

27/10/2024 16:54

Protocolizada Petição 952214/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2024

24/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 17:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

02/08/2024 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/08/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/06/2024 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE