03/06/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:23

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0811026-35.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do douto advogado da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 150576751, no prazo de 05 (cinco) dias.

Mossoró – RN, 9 de maio de 2025.

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2025 23:59.
06/12/2024 18:49

Publicado Intimação em 31/10/2024.
06/12/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
03/12/2024 17:55

Publicado Intimação em 31/10/2024.
03/12/2024 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
14/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:45

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 07:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 07:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 07:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:47

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:13

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0811026-35.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró – RN, 29 de outubro de 2024.

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:26

Expedição de Ofício.
24/07/2024 09:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/07/2024 09:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/07/2024 14:20

Conclusos para decisão
10/06/2024 14:14

Expedição de Certidão.
08/06/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/06/2024 23:59.
08/05/2024 01:20

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:20

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 10:35

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:34

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:44

Conclusos para despacho
19/02/2024 08:44

Expedição de Certidão.
09/02/2024 01:24

Expedição de Certidão.
09/02/2024 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/02/2024 23:59.
14/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:51

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:32

Juntada de custas
16/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA MARIA BEZERRA DA SILVA.
02/10/2023 15:54

Conclusos para despacho
21/09/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:51

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:12

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:27

Conclusos para decisão
05/06/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Processo nº 0801697-12.2022.8.20.5113

Fernando Franklin de Oliveira

Municipio de Tibau

Advogado: Jose Carlos de Brito

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/09/2024 08:29

Exibir Processo