15/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:25

Juntada de ato ordinatório
15/09/2025 10:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0805848-23.2023.8.20.5101 AUTOR(A): ANA KARLA DANTAS DE MEDEIROS RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a resposta do ente público e, na hipótese de satisfação das obrigações, apresente requerimento de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar quantia certa, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

JANAINA LOBO DA SILVA MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:36

Juntada de ato ordinatório
30/07/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:38

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 19:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:41

Recebidos os autos
28/01/2025 10:41

Juntada de intimação de pauta
18/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 22:06

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 11:36

Conclusos para julgamento
26/03/2024 11:35

Expedição de Certidão.
06/03/2024 23:39

Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 23:12

Conclusos para despacho
05/12/2023 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Administrativo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804748-47.2020.8.20.5001

Jose Francisco de Oliveira Junior

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/02/2020 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0869939-34.2023.8.20.5001

Thatiana Bezerra Luiz

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/10/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0801294-73.2023.8.20.5124

Maria Sinaide de Souza

Roldao de Carvalho Barreto Junior

Advogado: Thaysa Araujo de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 00:54

Exibir Processo

Processo nº 0871246-23.2023.8.20.5001

Dilza Maria Maia e Lima

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Francisco Fabio Neri de Souza

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/10/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0805848-23.2023.8.20.5101

Ana Karla Dantas de Medeiros

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Hatus Fulvio Medeiros Machado

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/10/2024 09:06

Exibir Processo