06/12/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 08:10

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:09

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 04:00

Publicado Intimação em 01/11/2024.
06/12/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
06/12/2024 01:11

Decorrido prazo de MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:47

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2024 16:42

Publicado Intimação em 01/11/2024.
04/12/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
06/11/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802432-77.2024.8.20.5112 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: TEREZINHA AVELINA DE LUCENA MELO Réu: Banco do Brasil S/A SENTENÇA Trata-se de ação envolvendo as partes em epígrafe, na qual o autor pede desistência da ação. É o breve relato.

DECIDO.

Nas ações de conhecimento, o pedido de desistência encontra respaldo no § 5º, do art. 485, do CPC, ao dispor que "a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença", sendo que, a teor do previsto no § 4º do mesmo dispositivo legal, após "oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação".

No caso sob análise, é desnecessária a anuência da parte contrária porque sequer foi citada, devendo o pedido ser homologado.

POSTO ISSO, homologo a desistência e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo no art. 485, VIII, do CPC.

Custas pela parte autora (art. 90, do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Apodi/RN, 30 de outubro de 2024 THIAGO LINS COELHO FONTELES Juiz de Direito
30/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:55

Extinto o processo por desistência
30/10/2024 05:03

Decorrido prazo de MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 14:31

Conclusos para julgamento
29/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TEREZINHA AVELINA DE LUCENA MELO.
26/09/2024 14:59

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:58

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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