20/05/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:24

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 08:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 00:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAPOSO CANDIDO FILHO em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:22

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] PROCESSO: 0804117-55.2024.8.20.5004 AUTOR: ANTONIO CARLOS RAPOSO CANDIDO FILHO RÉU: SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A e outros D E C I S Ã O Após o desarquivamento, evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Exclua-se da lide a Qualicorp Administradora de Benefícios S.A, considerando que os pedidos autorais em seu desfavor foram julgados improcedentes, conforme decidido em sentença anexada no Id 127645632.

Em ato contínuo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do teor da petição da executada juntada no Id 148036120, em que aduz ter realizado o reembolso administrativamente, sob pena de extinção por cumprimento da obrigação.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/06)
08/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 11:08

Processo Reativado
07/05/2025 19:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2025 16:11

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 14:06

Recebidos os autos
12/02/2025 14:06

Juntada de intimação de pauta
22/10/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/10/2024 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/10/2024 10:11

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAPOSO CANDIDO FILHO em 15/10/2024.
22/10/2024 07:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAPOSO CANDIDO FILHO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 07:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAPOSO CANDIDO FILHO em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 05:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAPOSO CANDIDO FILHO em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 03:11

Juntada de entregue (ecarta)
27/09/2024 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAPOSO CANDIDO FILHO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 01:39

Decorrido prazo de Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 01:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:47

Juntada de ato ordinatório
25/09/2024 18:33

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 06:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAPOSO CANDIDO FILHO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAPOSO CANDIDO FILHO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:30

Decorrido prazo de Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:30

Decorrido prazo de Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:35

Embargos de declaração não acolhidos
29/08/2024 04:50

Decorrido prazo de SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 07:50

Conclusos para decisão
21/08/2024 07:50

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 08:04

Conclusos para julgamento
23/07/2024 08:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAPOSO CANDIDO FILHO em 22/07/2024.
23/07/2024 04:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAPOSO CANDIDO FILHO em 22/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:04

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 10:00

Decorrido prazo de Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 08:57

Decorrido prazo de Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:14

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2024 07:59

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2024 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2024 08:24

Conclusos para julgamento
15/05/2024 05:11

Expedição de Certidão.
15/05/2024 05:11

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 05:11

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 14/05/2024 23:59.
18/04/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 07:51

Conclusos para despacho
09/04/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2024 05:55

Conclusos para despacho
09/03/2024 05:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828061-08.2023.8.20.5106

Sandoval Vieira da Silva

Tnl Pcs S/A

Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0802795-81.2022.8.20.5129

Ivanilson Dantas de Andrade

Financeira Itau Cdb S/A - Credito, Finan...

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/06/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0833704-44.2018.8.20.5001

Municipio de Natal

Enio Francisco da Cruz

Advogado: Kainara Liebis da Cruz Paiva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/08/2018 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0801609-46.2024.8.20.5131

Joao de Deus Ferreira Nunes

Cartao Brb S/A

Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/08/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0804117-55.2024.8.20.5004

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Antonio Carlos Raposo Candido Filho

Advogado: Rafael Helano Alves Gomes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/10/2024 14:31

Exibir Processo