04/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0823153-39.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALFREDO FERNANDES CHAVES, FRANCISCO BRITO DA SILVA, LUIZ GALDINO DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Face à necessidade de parecer contábil a respeito dos cálculos juntados na presente execução, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial – COJUD, nos termos da Portaria Presidência TJRN no 1.046/2017, de 04 de julho de 2017, para, com base na parte dispositiva do título exequendo, cotejar os cálculos apresentados pelo Sr.

Francisco Brito da Silva e declarar a quantia a ser paga pela Fazenda Pública em relação ao mesmo.

Devolvidos os autos pela Contadoria, intimem-se as partes para se manifestar a respeito dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para julgamento de homologação.

Publique-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 2 de julho de 2025.

GERALDO ANTÔNIO DA MOT A Juiz(a) de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/07/2025 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 01:49

Decorrido prazo de WAGNER LEANDRO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:43

Decorrido prazo de WAGNER LEANDRO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:47

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 04:53

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 02:19

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0823153-39.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALFREDO FERNANDES CHAVES, FRANCISCO BRITO DA SILVA, LUIZ GALDINO DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o Recurso de Apelação interposto por Francisco Brito da Silva foi julgado, tendo o Egrégio TJRN dado provimento ao apelo para, reformando a sentença recorrida, determinar o prosseguimento da execução em relação ao apelante, permitindo-se a instrução probatória para a quantificação do montante a que faz jus o servidor.

Portanto, determino a intimação do exequente, através do advogado habilitado, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a documentação faltante, no caso as fichas financeiras, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Decorrido o prazo, conclusos os autos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

NATAL/RN, 03 de abril de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 15:06

Conclusos para despacho
25/01/2025 09:15

Recebidos os autos
25/01/2025 09:15

Juntada de decisão
31/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2024 05:09

Expedição de Certidão.
27/06/2024 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2024 23:59.
02/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 12:58

Recebidos os autos
13/12/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 07:51

Juntada de ato ordinatório
12/12/2023 10:14

Juntada de Certidão
30/11/2023 07:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 07:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/11/2023 23:59.
27/10/2023 04:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2023 23:59.
05/10/2023 23:24

Decorrido prazo de WAGNER LEANDRO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:26

Decorrido prazo de WAGNER LEANDRO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
21/09/2023 14:06

Decorrido prazo de VENICIO BARBALHO NETO em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
13/09/2023 11:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
13/09/2023 11:11

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
16/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:36

Outras Decisões
26/05/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 01:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2023 23:59.
05/05/2023 07:58

Conclusos para decisão
05/05/2023 07:58

Expedição de Certidão.
03/05/2023 01:10

Decorrido prazo de WAGNER LEANDRO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
29/04/2023 02:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:41

Juntada de ato ordinatório
13/04/2023 15:35

Transitado em Julgado em 10/04/2023
13/04/2023 13:10

Outras Decisões
13/04/2023 13:08

Conclusos para decisão
11/04/2023 13:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2023 23:59.
31/03/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 01:23

Decorrido prazo de WAGNER LEANDRO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:19

Juntada de Petição de apelação
08/02/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:58

Outras Decisões
11/10/2022 18:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 10:11

Conclusos para decisão
16/09/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:36

Juntada de ato ordinatório
14/07/2022 00:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/07/2022 23:59.
02/06/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2022 05:35

Conclusos para despacho
19/03/2022 01:23

Decorrido prazo de ALFREDO FERNANDES CHAVES em 18/03/2022 23:59.
06/02/2022 06:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2022 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 10:35

Conclusos para despacho
17/12/2020 22:40

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
17/12/2020 22:39

Juntada de Certidão
11/09/2019 16:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2019 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 12:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 09:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2018 12:57

Conclusos para julgamento
21/02/2018 13:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2017 08:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2017 08:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2017 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2017 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2017 10:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2017 10:49

Conclusos para despacho
07/06/2017 10:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
07/06/2017 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2017 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2017 08:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2017 10:52

Conclusos para despacho
05/06/2017 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2017

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805072-17.2024.8.20.5124

Vera Lucia dos Santos Toledo

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/10/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0805072-17.2024.8.20.5124

Alberto Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/04/2024 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0827034-48.2022.8.20.5001

Isislaine Daciara Ferreira da Silva

Serasa S/A

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/02/2025 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0804284-90.2020.8.20.5108

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/03/2022 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0804284-90.2020.8.20.5108

Maria Zelia Doia

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/11/2020 11:13

Exibir Processo