29/04/2025 10:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo Tema 1300
24/02/2025 08:28

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0824088-11.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: DAMIANA ERENILDA DE A DIAS registrado(a) civilmente como DAMIANA IRENILDA DE ALMEIDA DIAS Polo Passivo: Banco do Brasil S/A CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 141004692 foi apresentada tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 4 de fevereiro de 2025.

RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID 141004692 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 4 de fevereiro de 2025.

RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
04/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/01/2025 08:42

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 28/01/2025 08:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
27/01/2025 11:29

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:54

Publicado Intimação em 29/10/2024.
06/12/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
06/12/2024 05:35

Publicado Intimação em 21/11/2024.
06/12/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
29/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:03

Desentranhado o documento
22/11/2024 13:03

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:56

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 28/01/2025 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
19/11/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0824088-11.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DAMIANA ERENILDA DE A DIAS registrado(a) civilmente como DAMIANA IRENILDA DE ALMEIDA DIAS Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS EDUARDO BESERRA - RN17769 Polo passivo: Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.***.***/0001-91 , DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, necessários à instauração da relação processual.

Defiro o pedido de justiça gratuita, antes a documentação acostada, como também a tramitação prioritária.

Remetam-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), para aprazamento de audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o(s) réu(s) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência para comparecer à audiência (art. 334 do CPC).

Não havendo acordo ou não comparecendo o(s) réu(s), então se iniciará o prazo para apresentação de defesa no prazo de 15 dias (art. 335, I do CPC), sob pena de revelia e confissão sobre os fatos narrados na petição inicial (art. 341 do CPC).

Havendo acordo, façam os autos conclusos para Sentença de homologação.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Após, voltem os autos conclusos para despacho. À secretaria, caso a parte autora tenha optado pelo Juízo 100% digital (a opção será efetuada mediante marcação em local próprio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe) todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, em atenção ao que dispõe o art. 3º, § 2º, da Resolução n. 22/2021 – TJRN (Juízo 100% digital).

Caso a parte autora não tenha se manifestado sobre o Juízo 100% digital e considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar tal formato, uma vez que mais célere e econômico, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Intimem-se e cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito em substituição legal
18/11/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 07:53

Recebidos os autos.
18/11/2024 07:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
18/11/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:26

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0824088-11.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DAMIANA ERENILDA DE A DIAS registrado(a) civilmente como DAMIANA IRENILDA DE ALMEIDA DIAS Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS EDUARDO BESERRA - RN17769 Polo passivo: Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.***.***/0001-91 DESPACHO Em sua petição inicial, a autora pleiteou pela concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

Nesse aspecto, há de se ressaltar que sua concessão não está condicionada à demonstração de estado de miséria absoluta, fazendo-se mister, apenas, a comprovação, por parte de quem a pleiteia, da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

O Código de Processo Civil aduz expressamente, em seu art. 99, §2° que “O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”.

Desta feita, antes de indeferir o pedido, convém facultar à autora o direito de provar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo.

Assim sendo, determino que a parte requerente apresente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena do indeferimento do benefício, o seguinte documento: comprovante de renda mensal.

No mesmo prazo supracitado, a requerente poderá recolher as custas judiciais e as despesas processuais.

Escoado o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para DESPACHO inicial.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:03

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802817-58.2024.8.20.5004

Ana Maria da Silva Paiva

Banco Santander

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/02/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0847966-62.2019.8.20.5001

Ubiratan Dantas da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ewerton Jose de Morais Frota Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/10/2019 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0800803-42.2024.8.20.5153

Aldenize Borburema da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/07/2024 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0800392-54.2021.8.20.5104

Jose Mauricelio de Medeiros

Iraci Macena de Medeiros

Advogado: Felype Felicio Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/03/2021 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0803918-61.2024.8.20.5124

Josenilda Gomes da Silva Oliveira

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Diego Fernandes de Menezes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/03/2024 21:49

Exibir Processo