10/09/2025 08:51

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 05/09/2025.
06/09/2025 01:43

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 06:07

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802116-03.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DE FATIMA ARAUJO GOMES Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria
13/08/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 10:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:05

Recebidos os autos
29/07/2025 08:05

Juntada de intimação de pauta
30/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2025 09:33

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/03/2025.
20/03/2025 00:11

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:09

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 08:17

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2025 11:16

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:53

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 21/01/2025 23:59.
07/12/2024 02:59

Publicado Intimação em 31/10/2024.
07/12/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
07/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 31/10/2024.
07/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 09:22

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2024 21:47

Juntada de Petição de recurso de apelação
31/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:54

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 08:18

Conclusos para decisão
18/07/2024 08:18

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/06/2024.
29/06/2024 01:44

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:24

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:56

Juntada de aviso de recebimento
24/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:38

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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