06/06/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 12:45

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA PEREIRA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:44

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0811867-11.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA PEREIRA REQUERIDO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Da análise dos autos, denota-se que o débito resultante da condenação foi integralmente satisfeito.

Assim, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a extinção do cumprimento de sentença em decorrência da satisfação da obrigação, nos termos dos arts. 924, II, e 925 do CPC.

Sem custas, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos de imediato.

NATAL/RN, 20 de maio de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/05/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2025 10:28

Conclusos para julgamento
17/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
17/05/2025 00:22

Decorrido prazo de GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA PEREIRA em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 02:00

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0811867-11.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA PEREIRA REQUERIDO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA DESPACHO Renove-se a intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 10 dias, para se manifestar sobre a petição da parte executada ID 146540946, sob pena de extinção.

NATAL/RN, 30 de abril de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:15

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:59

Decorrido prazo de GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA PEREIRA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:51

Decorrido prazo de GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA PEREIRA em 28/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:03

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0811867-11.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA PEREIRA REQUERIDO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA DESPACHO Diante da petição apresentada pela empresa ré no ID.146540946, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, sobre ela se manifestar.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, concluam os autos para despacho.

Cumpra-se NATAL/RN, 3 de abril de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 03:31

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 23:55

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0811867-11.2024.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA PEREIRA REQUERIDO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA DESPACHO Diante da petição de ID 146276516, alegando a existência de saldo remanescente intime-se a parte executada para realizar o pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online.

NATAL/RN, 24 de março de 2025.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:02

Conclusos para despacho
23/03/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 20:22

Conclusos para despacho
25/02/2025 20:22

Processo Reativado
25/02/2025 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 20:42

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 20:41

Transitado em Julgado em 11/02/2025
19/02/2025 14:18

Recebidos os autos
19/02/2025 14:18

Juntada de intimação de pauta
14/11/2024 06:22

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/10/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:23

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 05:25

Decorrido prazo de MATHEUS QUEIROZ DE ALMEIDA PEREIRA em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:38

Juntada de ato ordinatório
07/10/2024 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 17:30

Conclusos para julgamento
08/08/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 21:54

Juntada de ato ordinatório
30/07/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:33

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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