02/07/2025 07:41

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:47

Recebidos os autos
01/07/2025 17:47

Juntada de despacho
25/11/2024 11:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
25/11/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2024 17:07

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 04:20

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DOS RAMOS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:07

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DOS RAMOS em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 18:59

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0852960-31.2022.8.20.5001 Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, MARIA DAS DORES DE ALMEIDA FREIRE, MARIA DAS DORES DE ARAUJO, MARIA DAS DORES DE ARAUJO, MARIA DAS DORES DE BARROS VENANCIO, MARIA DAS DORES DE FREITAS, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA FULLY, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA GOMES, MARIA DAS DORES DE SENA VITORINO, MARIA DAS DORES DOS RAMOS ou EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 19 de outubro de 2024 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/10/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 23:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:24

Juntada de Petição de recurso de apelação
28/09/2024 04:07

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:30

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:29

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2024 05:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 05:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 05:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 09:21

Conclusos para julgamento
29/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 07:26

Outras Decisões
10/05/2024 04:04

Juntada de Petição de petição incidental
20/03/2024 15:23

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:35

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:28

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 09:49

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/11/2023 17:04

Outras Decisões
06/09/2023 11:49

Conclusos para decisão
06/09/2023 11:48

Juntada de Certidão
22/08/2023 07:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2022 13:30

Conclusos para decisão
22/08/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 07:03

Outras Decisões
19/07/2022 15:17

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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