06/11/2024 16:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
04/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 05:39

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
31/10/2024 12:02

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0872360-60.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) REQUERENTE: FERNANDA SILVA SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN SENTENÇA Vistos, etc Trata-se de ação cuja problemática é inseparável de outra demanda já proposta em juízo.

Veio em conclusão para sentença que reconhece a inexistência de interesse de agir. É o que importa relatar.

Decido.

Como o interesse de agir decorre da combinação entre necessidade, utilidade e adequação do provimento judicial solicitado, no presente caso, eventual provimento judicial contra a parte ré será inútil --- pois a ação relacionada engloba o problema como um todo.

Tem-se, assim, que se deve extinguir o feito por falta de interesse de agir, sem julgamento de mérito.

Logo, em assim sendo, JULGO EXTINTA sem julgamento de mérito esta ação, nos termos dos Artigos 17, 18 e 485, caput e inciso VI, do Código de Processo Civil.

DEIXO de condenar a pagar verba sucumbencial porque sem contraditório que assim justifique.

Sem necessidade de abrir prazo quinzenal, CERTIFIQUE-SE o trânsito de imediato e REMETAM-SE ao arquivo.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. ______________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n 11.419/06)
30/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/10/2024 08:28

Conclusos para julgamento
23/10/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:13

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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