TJRN - 0865814-23.2023.8.20.5001

23/01/2025 07:56

Arquivado Definitivamente

22/01/2025 15:55

Recebidos os autos

22/01/2025 15:55

Juntada de intimação de pauta

26/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2024 07:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 07:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2024 23:59.

18/06/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 11:07

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 11:07

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 13/05/2024 23:59.

10/05/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2024 23:59.

17/04/2024 09:27

Juntada de Petição de recurso inominado

16/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 14:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 986

11/04/2024 22:50

Julgado improcedente o pedido

20/03/2024 13:26

Conclusos para decisão

16/02/2024 01:37

Decorrido prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA em 15/02/2024 23:59.

28/01/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024 17:55

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 986

30/11/2023 10:43

Juntada de Petição de contestação

14/11/2023 14:24

Conclusos para decisão

14/11/2023 14:24

Distribuído por sorteio