05/09/2025 05:59

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0865101-48.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: ANA LUZINETE PEREIRA DA SILVA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando o não cumprimento da diligência, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/09/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 20:54

Conclusos para despacho
01/07/2025 00:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:20

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 10:57

Recebidos os autos
25/03/2025 10:57

Juntada de intimação de pauta
26/09/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2024 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 08:00

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 07:31

Conclusos para julgamento
22/05/2024 04:39

Decorrido prazo de ANA LUZINETE PEREIRA DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 04:38

Decorrido prazo de ANA LUZINETE PEREIRA DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 08:20

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2024 08:20

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:45

Juntada de petição
23/04/2024 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 08:52

Juntada de ato ordinatório
22/04/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:46

Juntada de Certidão
16/02/2024 06:54

Decorrido prazo de ANA LUZINETE PEREIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
12/01/2024 14:23

Juntada de aviso de recebimento
12/01/2024 14:23

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:46

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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