23/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0829536-23.2023.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELYSON LOPES DE ARAUJO IMPETRADO: INSTITUTO AOCP, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional.

Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Arquive-se.

NATAL/RN, 9 de julho de 2025.

JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/07/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:22

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:57

Recebidos os autos
12/05/2025 08:57

Juntada de despacho
03/05/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/05/2024 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:53

Juntada de Petição de recurso de apelação
08/02/2024 00:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 14:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 11:59

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:43

Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 06/11/2023 23:59.
22/10/2023 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2023 07:36

Juntada de diligência
04/10/2023 14:14

Expedição de Mandado.
02/10/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:25

Denegada a Segurança a ELYSON LOPES DE ARAÚJO
07/08/2023 09:03

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/06/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 07:54

Outras Decisões
01/06/2023 15:19

Conclusos para decisão
01/06/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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