TJRN - 0842003-05.2021.8.20.5001

1ª instância - 1º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 72ª PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON APARECIDO DA SILVA AMARAL

CPF *27.***.*22-46

Advogados

JOSE GILBERTO ALVES DE SOUSA

OAB: 10898/RN

CPF *38.***.*90-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAS DORES

CPF *37.***.*00-59

JADSON AUGUSTO DA SILVA

CPF *56.***.*49-35

GERLANE TEIXEIRA

CPF *54.***.*04-43

GERLIANE TEIXEIRA

CPF *87.***.*33-18

MARIA PEREIRA RODRIGUES

CPF *91.***.*35-00

ANDERSON CLEITON FERREIRA DA CRUZ

CPF *14.***.*14-43

SEBASTIANA ALVES DOS SANTOS

CPF *09.***.*97-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 15:30

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 11:30

    Juntada de guia

  • 27/02/2025 09:02

    Transitado em Julgado em 03/02/2025

  • 19/02/2025 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 12:11

    Juntada de diligência

  • 04/02/2025 03:36

    Decorrido prazo de JOSE GILBERTO ALVES DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 03:36

    Decorrido prazo de JOSE GILBERTO ALVES DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 01:40

    Decorrido prazo de JOSE GILBERTO ALVES DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 01:40

    Decorrido prazo de JOSE GILBERTO ALVES DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 14:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/01/2025 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 11:57

    Julgado procedente o pedido

  • 30/10/2024 07:27

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2024 21:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/10/2024 09:13

    Publicado Intimação em 21/10/2024.

  • 21/10/2024 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 21/10/2024 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 21/10/2024 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

    MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0842003-05.2021.8.20.5001 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da Defesa para apresentar Alegações Finais em memoriais no prazo legal.

    Natal/RN, 17 de outubro de 2024.

    ANDERSON JOSE FERREIRA DA SILVA Chefe de Secretaria

  • 17/10/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 18:00

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 11/10/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 10:23

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/10/2024 13:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 11/10/2024 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 10:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 13:30, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 29/09/2024 07:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2024 07:47

    Juntada de diligência

  • 24/09/2024 10:15

    Decorrido prazo de EMERSON APARECIDO DA SILVA AMARAL em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 10:15

    Decorrido prazo de EMERSON APARECIDO DA SILVA AMARAL em 23/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 11:55

    Decorrido prazo de JOSE GILBERTO ALVES DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 10:00

    Decorrido prazo de JOSE GILBERTO ALVES DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 22:50

    Decorrido prazo de GERLANE TEIXEIRA em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 22:50

    Decorrido prazo de GERLIANE TEIXEIRA em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 11:43

    Decorrido prazo de GERLANE TEIXEIRA em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 11:43

    Decorrido prazo de GERLIANE TEIXEIRA em 16/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 09:46

    Juntada de diligência

  • 11/09/2024 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 17:42

    Juntada de diligência

  • 11/09/2024 17:29

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 17:19

    Juntada de diligência

  • 06/09/2024 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 09:34

    Audiência Instrução e julgamento designada para 10/10/2024 13:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 17/08/2024 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2024 16:58

    Juntada de diligência

  • 17/08/2024 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2024 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2024 16:54

    Juntada de diligência

  • 17/08/2024 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2024 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2024 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2024 16:52

    Juntada de diligência

  • 09/08/2024 08:33

    Juntada de diligência

  • 08/08/2024 15:18

    Juntada de diligência

  • 08/08/2024 15:14

    Juntada de diligência

  • 08/08/2024 07:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 06:27

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 06:13

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 08/08/2024 13:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 08/08/2024 06:12

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 20:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/07/2024 12:06

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 11/07/2024 11:47

    Desentranhado o documento

  • 11/07/2024 11:47

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 13:05

    Audiência Instrução e julgamento designada para 08/08/2024 13:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 29/03/2023 08:04

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 10:18

    Outras Decisões

  • 16/11/2022 07:58

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 02:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 02:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2022 08:07

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 08:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2022 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 08:18

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 08:15

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/04/2022 15:14

    Recebida a denúncia contra Emerson Aparecido da Silva Amaral

  • 06/04/2022 07:57

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 07:54

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 23:22

    Juntada de Petição de denúncia

  • 11/12/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 00:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 00:36

    Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 13/10/2021 23:59.

  • 01/09/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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