26/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0815847-19.2022.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO MARIA IDALINA DE MESQUITA NETA, através de seu advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo se houve o cumprimento da obrigação de fazer.

Mossoró – RN, 28 de julho de 2025 JOSÉ AIRTON DE SOUZA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ISABEL XIMENES TEIXEIRA MENDES Estagiária de Direito
19/08/2025 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 08:19

Outras Decisões
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:27

Juntada de Petição de parecer
17/06/2025 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 22:28

Juntada de diligência
13/06/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 10:41

Juntada de diligência
12/06/2025 11:51

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:39

Expedição de Mandado.
05/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/06/2025 23:59.
14/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:52

Processo Reativado
24/03/2025 09:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:31

Recebidos os autos
30/01/2025 11:31

Juntada de despacho
01/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2024 01:12

Decorrido prazo de GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE em 24/05/2024 23:59.
23/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:37

Juntada de Petição de recurso de apelação
08/03/2024 01:34

Decorrido prazo de GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 11:27

Juntada de Petição de apelação
31/01/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:12

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 10:07

Conclusos para julgamento
22/01/2024 10:06

Juntada de Certidão
21/12/2023 08:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/11/2023 11:00

Decorrido prazo de GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:00

Decorrido prazo de GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/09/2023 14:49

Conclusos para julgamento
01/09/2023 14:49

Juntada de Certidão
15/07/2023 02:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:11

Decorrido prazo de GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA em 04/07/2023 23:59.
07/06/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:43

Conclusos para despacho
27/02/2023 13:42

Juntada de Certidão
10/01/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:06

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2022 13:44

Conclusos para decisão
01/08/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821243-40.2023.8.20.5106

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0821243-40.2023.8.20.5106

Maria de Fatima Dantas das Chagas

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/09/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0804098-80.2023.8.20.5102

Servio Tulio de Barcelos

Irene Varela de Souza

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/07/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0869853-29.2024.8.20.5001

Dacio Fagundes Pereira

Maria de Lourdes Farias

Advogado: Samuel Vilar de Oliveira Montenegro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/10/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0815847-19.2022.8.20.5106

Maria Idalina de Mesquita Neta

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Gabriel Adam Holanda Ferreira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo