11/09/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 16:43

Juntada de diligência
11/09/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 23:36

Expedição de Mandado.
05/09/2025 23:36

Expedição de Mandado.
27/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:56

Juntada de Certidão
24/08/2025 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:03

Decorrido prazo de DAMIAO SILVA DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:04

Decorrido prazo de EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 17:09

Juntada de diligência
29/07/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 16:03

Juntada de devolução de mandado
29/07/2025 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/07/2025.
26/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:58

Juntada de diligência
22/07/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:00

Juntada de diligência
22/07/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 14:57

Juntada de diligência
21/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
21/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:28

Decorrido prazo de Moises Severiano de Oliveira em 03/07/2025.
04/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MOISES SEVERIANO DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Decorrido prazo de DAMIAO SILVA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:02

Decorrido prazo de FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:02

Decorrido prazo de EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCUS ALANIO MARTINS VAZ em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:02

Decorrido prazo de FLORIPES DE MELO NETO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCUS ALANIO MARTINS VAZ em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:02

Decorrido prazo de EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:02

Decorrido prazo de FLORIPES DE MELO NETO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:55

Juntada de diligência
17/06/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 10:35

Juntada de diligência
10/06/2025 17:12

Expedição de Mandado.
10/06/2025 17:12

Expedição de Mandado.
03/06/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:15

Decorrido prazo de EDNALDO PESSOA DE ARAÚJO (OAB/RN 2663) em 21/05/2025.
22/05/2025 11:23

Juntada de termo
22/05/2025 01:56

Decorrido prazo de EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:52

Decorrido prazo de EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 12:34

Juntada de diligência
12/05/2025 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 17:32

Juntada de devolução de mandado
12/05/2025 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 15:58

Juntada de devolução de mandado
10/05/2025 09:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/05/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:41

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:41

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:41

Expedição de Mandado.
03/05/2025 14:13

Decorrido prazo de EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/RN 10.133), EDNALDO PESSOA DE ARAUJO (OAB/RN 2663) e MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ (OAB/PB 5373) em 08/04/2025.
09/04/2025 00:57

Decorrido prazo de EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:55

Decorrido prazo de MARCUS ALANIO MARTINS VAZ em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:25

Decorrido prazo de EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MARCUS ALANIO MARTINS VAZ em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 02:37

Juntada de Petição de razões finais
29/01/2025 13:58

Juntada de Petição de razões finais
28/01/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2025 01:24

Decorrido prazo de DAMIAO SILVA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:24

Decorrido prazo de RUBEN BEZERRA DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:33

Decorrido prazo de RUBEN BEZERRA DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:33

Decorrido prazo de DAMIAO SILVA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:28

Decorrido prazo de ROSIVALDO AZEVEDO MACIEL FERNANDES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:12

Decorrido prazo de ERMESON FELIX AMORIM em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:08

Decorrido prazo de ROSIVALDO AZEVEDO MACIEL FERNANDES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:04

Decorrido prazo de ERMESON FELIX AMORIM em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:51

Decorrido prazo de EMANOEL SILVA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:51

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DA SILVA DE LIMA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:47

Decorrido prazo de EMANOEL SILVA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DA SILVA DE LIMA em 21/01/2025 23:59.
09/12/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:12

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 05:18

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 05:14

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 04:08

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 02:51

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 02:04

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 01:52

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0002894-98.2012.8.20.0129 Apelantes/Apelados: Emanoel Silva dos Santos e Marcos Henrique da Silva de Lima Advogado: Flaviano da Gama Fernandes (OAB/RN 3.623) Apelante/Apelado: Rosivaldo Azevêdo Maciel Fernandes Advogado: Marcus Alânio Martins Vaz (OAB/PB 5.373) Apelante/Apelado: Emerson Félix Amorim Advogado: Floripes de Melo Neto (OAB/RN 8.381) Apelante/Apelado: Moisés Severiano de Oliveira Advogado: Ednaldo Pessoa de Araújo (OAB/RN 2.663) Apelante/Apelado: Ruben Bezerra da Rocha Advogado: Manoel Fernandes Braga (OAB/RN 8.674) Apelante/Apelado: Damião Silva de Souza Advogados: Edinor de Albuquerque Melo (OAB/RN 10.133) e outro Apelante/Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1.

Defiro o pedido ministerial Id 28250641. 2. À Secretaria Judiciária para as providências necessária e cumprimento na integralidade do Decisum Id 27983391, independente de nova conclusão.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
05/12/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 19:09

Juntada de Petição de razões finais
22/11/2024 11:26

Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0002894-98.2012.8.20.0129 Apelantes/Apelados: Emanoel Silva dos Santos e Marcos Henrique da Silva de Lima Advogado: Flaviano da Gama Fernandes (OAB/RN 3.623) Apelante/Apelado: Rosivaldo Azevêdo Maciel Fernandes Advogado: Marcus Alânio Martins Vaz (OAB/PB 5.373) Apelante/Apelado: Emerson Félix Amorim Advogado: Floripes de Melo Neto (OAB/RN 8.381) Apelante/Apelado: Moisés Severiano de Oliveira Advogado: Ednaldo Pessoa de Araújo (OAB/RN 2.663) Apelante/Apelado: Ruben Bezerra da Rocha Advogado: Manoel Fernandes Braga (OAB/RN 8.674) Apelante/Apelado: Damião Silva de Souza Advogados: Edinor de Albuquerque Melo (OAB/RN 10.133) e outro Apelante/Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para correção da autuação, observando os polos passivo e ativo, bem assim, certificar anterior impetração de habeas corpus e outros recursos em favor dos Recorrentes. 2.

Após, intime-se a 54ª PmJ Criminal da Capital, para, no prazo legal, apresentar suas razões recursais, conforme pugnado (Id 27975703). 3.

Na sequência, intimem-se os Apelantes, através de seus Advogados, para, no prazo legal, apresentarem suas razões recursais e contrarrazões ao recurso ministerial (Ids 27975686, 27975690, 27975697, 27975699, 27975701 e 27975702), nos termos do §4°, do art. 600 do CPP. 4.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente cada Recorrente para constituir novo patrono, bem assim ao Advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 5.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 6.

Ultimadas as diligências, devolvam-se os autos ao juízo de origem, a fim de notificar o MP para ofertar as contrarrazões aos recursos defensivos. 7.

Por fim, à PGJ, seguindo-se à Conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
19/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:27

Recebidos os autos
07/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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