TJRN - 0815637-55.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 08:12
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 16:13
Juntada de Petição de petição incidental
-
04/09/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2025 23:59.
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25/08/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2025 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 05:59
Conclusos para despacho
-
17/05/2025 00:03
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 16/05/2025 23:59.
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04/04/2025 08:18
Juntada de Outros documentos
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28/03/2025 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/03/2025 14:59
Juntada de diligência
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13/02/2025 08:54
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/02/2025 14:57
Expedição de Mandado.
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12/02/2025 14:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/02/2025 11:08
Recebidos os autos
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05/02/2025 11:08
Juntada de intimação de pauta
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28/11/2023 09:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/11/2023 02:28
Expedição de Certidão.
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15/11/2023 02:28
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2023 23:59.
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18/10/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 04:10
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 04:10
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
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21/09/2023 08:27
Juntada de Petição de recurso inominado
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31/08/2023 00:20
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 16:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/08/2023 08:13
Conclusos para julgamento
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27/07/2023 09:02
Juntada de Petição de alegações finais
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18/07/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 12:19
Juntada de ato ordinatório
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25/05/2023 01:34
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/05/2023 23:59.
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25/04/2023 08:17
Juntada de Petição de contestação
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02/04/2023 02:33
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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