05/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:17

Conclusos para decisão
13/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:14

Transitado em Julgado em 05/05/2025
13/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/05/2025 23:59.
02/04/2025 00:16

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:16

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:12

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:12

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 15:01

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 06:43

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 06:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:27

Decorrido prazo de Estado do RN em 26/11/2024.
28/11/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 19:13

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0852631-19.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 14 de outubro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:43

Juntada de ato ordinatório
14/10/2024 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 16:07

Juntada de Petição de comunicações
01/10/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição incidental
20/08/2024 11:51

Conclusos para julgamento
20/08/2024 11:50

Decorrido prazo de SINTE/RN em 19/08/2024.
18/08/2024 00:12

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:59

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2024 09:59

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2024 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.
26/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 01:01

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 02:57

Juntada de Petição de petição incidental
11/05/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 16:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 14:39

Conclusos para despacho
19/07/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800139-81.2018.8.20.5133

Disal - Administradora de Consocios LTDA

Jacson Targino de Oliveira

Advogado: Edemilson Koji Motoda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/08/2018 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0812734-23.2018.8.20.5001

Jacqueline The Bonifacio Freire

Therraza Empreendimentos Imobiliarios Sp...

Advogado: Klevelando Augusto Silva dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/04/2018 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0800749-34.2022.8.20.5125

Banco Agibank S.A

Maria Naureni Nunes Leite

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/08/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0800749-34.2022.8.20.5125

Maria Naureni Nunes Leite

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/06/2022 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0812138-20.2015.8.20.5106

Municipio de Mossoro

Jose Airton de Oliveira

Advogado: Fernanda Lucena de Albuquerque

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/05/2015 14:50

Exibir Processo